Terça-feira, 15 de Abril de 2008

O meu silêncio

Muitas pessoas me têm perguntado porque tenho estado tão calado acerca dos acontecimentos em torno da eleição da Comissão Politica Concelhia do PS Sesimbra.
Respondi até agora que não era tempo de falar, mas apenas de observar.
Agora que o Secretariado está nomeado e o processo completo, poderei responder que decidi ficar calado por três razões:
1ª – Porque continuo a ser Socialista e tudo o que se puder dizer em publico só beneficiaria a CDU que ainda não demonstrou ser merecedora do poder local que tem nas mãos.
2ª – Porque continuo a ser militante do PS Sesimbra e portanto prefiro que o meu PS ganhe todas as eleições a que se proponha, seja lá com a equipa que for. Por detrás de uma equipa boa ou má, está uma massa de militantes e simpatizantes que definirão a linha estratégica que um partido deve seguir (pelo menos em teoria!).
3ª e principal – Porque continuo a ser Coordenador do Departamento para a Administração Local da Federação Distrital de Setúbal do PS, o que me obrigará nos próximos meses a relacionar-me de forma próxima com todas as concelhias, a de Sesimbra incluída. Não faria sentido abrir hostilidades com os meus camaradas, quando o nosso adversário está lá fora.
Rui Viana

Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Imposto Único de Circulação para importados usados

Decidi transcrever para aqui dois textos (um deles de minha autoria) escritos num fórum de automóveis clássicos e que têm aplicabilidade a muitas centenas de milhares de automóveis importados. Por ser uma matéria em que estou em total desacordo com o actual governo, pedi já uma reunião com o Secretário de Estado que fez a lei, por forma a apresentar-lhe as razões pelas quais eu considero esta lei inconstitucional.
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in Forum HACETS - Histórico Automóvel Clube de Entre Tejo e Sadopedrompires Members ProfileAdministrador Sócio n.º 508Joined: 01-Jan-2007 Location: Montijo

Pagamento do Imposto Único de Circulação Carros importados encontram dificuldades

A entrada em vigor do novo Imposto Único de Circulação, está a causar alguma confusão entre os proprietários de automóveis comprados no estrangeiro, que na matrícula apresentam um mês e no documento único outro, sendo este último o que é válido para o Fisco para efeitos de pagamento do imposto. Todavia, GNR e PSP parecem não seguir esta lógica e estão a actuar em função da matrícula que o veículo tem e não do documento único, que apresenta o mês de registo do veículo em Portugal.Alguns proprietários de automóveis adquiridos na Alemanha e noutros países estão a encontrar problemas devido à entrada em vigor do novo Imposto Único de Circulação (IUC), que veio substituir o “selo do carro” ou Imposto Municipal sobre Veículos, e que obriga a que o proprietário de um veículo tenha que pagar este imposto no mês da matrícula. Até aqui tudo bem. Todavia, alguns dos referidos automóveis importados apresentam na matrícula o mês em que foi adquirido novo no país de origem e no documento único o mês em que o veículo foi registado em Portugal. O problema está precisamente aqui. É que para o Fisco o que conta é o mês em que o automóvel foi registado em Portugal, ou seja, o mês indicado no documento único do veículo. Assim, por exemplo, um automóvel que apresente na matrícula ser de 2006/01, mas no documento único refira a data de 2006/06 como registo em Portugal, terá, perante o Fisco, de pagar o IUC neste último mês e não no mês de matrícula no país de origem. O problema é que tanto a GNR como a PSP parecem não dispor de nenhuma circular que esclareça esta questão concreta, preferindo actuar perante o que a nova legislação diz. Ou seja, o IUC deve ser pago no mês de matrícula do veículo. Isto mesmo que o proprietário apresente o documento único a fazer prova de que o automóvel entrou em Portugal noutro mês. Assim, arrisca-se a que o automóvel seja apreendido.A verdade é que os proprietários de veículos nesta situação andam às “aranhas”, pois ao requererem no “site” do Fisco o guia para pagamento do IUC no ano de matrícula esbarram com uma recusa na emissão do documento. Nas Finanças a informação prestada é de que têm de pagar o IUC no mês de registo do veículo em Portugal, pelo que uma guia de pagamento do IUC só será emitido nessa ocasião. Todavia, entretanto, só dispõem do documento único para fazer prova perante a PSP e GNR de que estão a falar a verdade. O JM contactou o comandante da GNR na Região, tenente-coronel Vieira Correia, que adiantou que caso o automóvel esteja devidamente legalizado e já disponha de matrícula portuguesa e se encontre na situação descrita o proprietário deverá dirigir-se às Finanças para pedir esclarecimentos. Todavia, o proprietário que nos contactou diz já ter-se dirigido às Finanças, que informou que apenas pode emitir uma guia de pagamento do IUC no mês em que este deverá ser pago e não antes, o que significa que este proprietário apenas dispõe do documento único para fazer prova perante a GNR e PSP de que deverá pagar o IUC no mês de registo do automóvel em Portugal e não no mês de matrícula no país de origem. Contudo, as autoridades parecem desconhecer esta situação.Augusto Soares
colocado por:Pedro Miguel Pires - Webmaster HACETS

colocado por:Rui Viana Members Profile Membro de BronzeJoined: 11-Fev-2008 Location: Sesimbra

A confusão à volta deste assunto tem a ver com uma questão de linguística. Para efeitos de IPO, o que conta é a data de matrícula. Na barra amarela da matrícula deve lá estar a data da matrícula. Para pagamento do IUC a lei refere apenas a data da matrícula, ou seja da actual matricula. Isto leva a situações aberrantes como o exemplo de um automóvel clássico que tenho: O carro é de 1987/12. Faz a IPO em Dezembro. Foi importado para Portugal em 1997 e levou uma matrícula K que à data nem sequer fazia parte do alfabeto português. A UE instruiu Portugal no sentido de que teria que dar a hipótese aos referidos proprietários de lhes atribuir uma nova matricula (o K foi considerado discriminatório) sem cobrar novo IA, como era prática até então. Em Junho de 2001 foi-me atribuída uma nova matricula (a meu pedido), para repor o erro do legislador. Agora o IUC a pagar é relativo a uma viatura de 2001. Neste momento um carro de 1997 e um de 2001 pagam o mesmo, mas daqui a 2 ou 3 anos ficam em escalões diferentes e nessa altura eu vou pagar mais pelos erros dos legisladores!!! Contudo o meu carro não é de 2001 nem de 1997. É de 1987, e é relativamente a este ano que deveria pagar imposto. Já agora, até o nome da Lei é uma aberração porque chama-se Imposto Único de Circulação e no início do texto começa por dizer que este não é um imposto de circulação mas sim de PROPRIEDADE!!!

PS: Já estive a falar com um deputado da Assembleia da Republica no sentido de explicar ao Secretário de Estado responsável por esta lei, da aberração quer do texto, quer da injustiça social contida nesta situação. É que isto não abrange exclusivamente os carros importados. Existem outras situações em que se pode trocar a matrícula de um carro, como carros comprados em hasta pública provenientes de apreensões, etc.
Rui Viana

Quarta-feira, 5 de Março de 2008

Imagem / Cabeçalho de Março

Na sequência do desafio lançado aos leitores no inicio do ano, vamos ter durante o mês de Março este cabeçalho enviado por um leitor e comentador habitual. Desde já o meu muito obrigado e parabéns pela criatividade!

Domingo, 24 de Fevereiro de 2008

Visão transparente e determinação!

Por vezes caímos na inocência de fazer juízos de valor sobre pessoas com base no “diz que disse”. Vem isto a respeito das noticias que ouvi ontem (Sábado) acerca da entrevista da minha camarada Ana Gomes ao programa “Diga lá Excelência”, e que segundo os comentários jornalísticos e a analise aos excertos feita pelos mesmos jornalistas me levaram a pensar que a senhora deveria ser, no mínimo, convidada a sair do PS.

Hoje ouvi a entrevista completa e percebi que, não só a opinião que formei ontem para mim próprio era descabida, como ainda percebi que são pessoas como a Ana Gomes que fazem deste partido um pólo incontornável para o desenvolvimento futuro do nosso país. Ana Gomes revelou-se uma pessoa com uma visão lúcida e desinteressada, com ideais de justiça social e uma coragem exemplar na forma como luta contra os interesses dos poderes instalados.

Mais que um exemplo a considerar, deve ser para cada um de nós um incentivo a continuarmos na determinação de mudar o mundo em que nos inserimos, sem nos deixar-mos condicionar por pressões ou reinados bacocos que subestimem a validade das nossas convicções em prol de uma sociedade mais justa do ponto de vista social e mais fluorescente do ponto de vista económico.
Rui Viana

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008

Plano da Mata (Parte 4)

Que eu penso que o Plano da Mata está conforme com a lei, é um facto que oportunamente se virá a confirmar ou não. Que eu penso que este Plano, se levado à risca, será uma oportunidade para o concelho dar um salto em frente no seu desenvolvimento, também é um facto que só os anos futuros dirão se eu tenho razão ou não.

Agora, independentemente destas questões, é um facto que o processo está neste momento a ser alvo de uma investigação por parte da Policia Judiciária e portanto diz-nos o bom senso que devemos esperar para ver se está de facto tudo correcto. Parece-me um pouco estranho o facto de, quer o executivo da CMS, quer a Mesa da Assembleia Municipal estarem tão interessados em resolver este assunto da aprovação do Plano sem esperar pelas conclusões da PJ. Isto leva-me a pensar se haverá mais algum interesse na aprovação deste Plano, para além do óbvio interesse no desenvolvimento do concelho. É que, à mulher de César não basta ser séria. Há que parecê-lo!!!

Assim sendo, parece-me razoável adiar qualquer decisão sobre a aprovação deste Plano para depois de conhecidos os resultados das averiguações da PJ.
Rui Viana

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008

Et voilá, está feito! Certinho e direitinho!

Acabámos de entregar os nossos recursos aquíferos por um período mínimo de 5 anos a uma empresa, propriedade de uma Associação Inter-Municipal, que fará a gestão e posterior venda dos referidos recursos dos municípios aderentes. O PSD acabou de viabilizar na Assembleia Municipal as pretensões da CDU.

E pensariam os leitores: “Bom mas se nós temos água para dar e Almada não, então vamos receber algo mais pela cedência desse recurso e da maquinaria em que investimos e temos pago ao longo dos últimos anos, certo?”
Errado! Segundo as mais elementares teorias comunistas, cada um DÁ aquilo que tem, e cada um COMPRA aquilo que precisa, ou seja, entregamos os nossos furos e centrais de bombagem que nós munícipes andamos a pagar pelo investimento feito nos executivos anteriores, e agora passamos a comprar a água bombada em Sesimbra com as nossas centrais a esta empresa, que como é habitual será gerida por militantes da CDU, que por sua vez entregará os lucros (se sobrarem lucros depois de pagos os ordenados que hão-de ser chorudos) a uma Associação também ela gerida por militantes dos mesmos (com os mesmos ordenados).
É claro que a Câmara não deixará que os munícipes se apercebam deste aumento do custo da água, pois para que ele não se reflicta na factura mensal, o executivo absorve a diferença, e assim não pagamos na factura mensal, mas pagamos pelas mais-valias que a Câmara não vai fazer pois despendeu parte do seu orçamento a pagar esse diferencial.

Obviamente que este é um texto revoltado! Revoltado por sentir que como munícipe acabei de ser roubado em troca de interesses nem sempre muito claros, mas que onde eu enquanto contribuinte deste município só perco, perco e perco!
Rui Viana

Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Plano da Mata (Parte 3)

Há dias, na sequência das divergências e duvidas que alguns camaradas de partido têm levantado acerca do Plano da Mata, convidei para uma reunião com alguns militantes do PS o Presidente da CCDR-LVT, o Eng. Fonseca Ferreira, convite que ele aceitou e veio explicar-nos basicamente aquilo que já foi debatido neste blog. O projecto está agora conforme com o PDM, o PROT AML, e demais legislação.

No entanto levantou-se uma questão que nada tendo a ver com legalidade, pode inviabilizar o projecto na forma como tem sido apresentado.
O projecto prevê como contrapartidas que o promotor construa previamente o Plano de Acessibilidades que tem uma parte a financiar pelo próprio, uma parte pelo Estado, e outra pela União Europeia.
Acontece que nem o Estado nem a União Europeia têm verbas previstas para financiar este plano nos anos mais próximos.

Assim sendo, prevêem-se vários cenários: Ou o Plano da Mata é legalizado mas não avança por falta de verbas, ou a CMS abdica de parte do Plano de Acessibilidades, o que seria ludibriar a população, ou pior ainda, vai deixando o Plano avançar e vai-se esquecendo da prioridade das contrapartidas.

Claro que estou a especular, mas tendo em conta o curriculum de habilidades da Pelicano, todo o cuidado é pouco!
Rui Viana

Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2008

Outsourcing

Se há pessoa que de todo não poderá falar mal do outsourcing, essa pessoa sou eu que já ganhei muito dinheiro a fazê-lo para algumas das maiores empresas deste país. Mas honestamente nunca me passou pela cabeça que fosse uma boa ideia as autarquias recorrerem sistematicamente a ele, pois sempre achei que isso colide com o principio do serviço publico.

A nossa CMS vai, com o apoio do PSD, entregar a gestão dos nossos recursos aquíferos a uma entidade exterior e já esgrimimos muitos argumentos parte a parte sobre essa matéria.

Mas a ultima supera todas. O Presidente da CMS recorre a assessoria externa para dialogar com a Assembleia Municipal! Numa reunião marcada entre os membros da A. M. e os vereadores da CMS, o “nosso” Presidente apareceu com os técnicos (vendedores de ideias) da Pelicano para debater o assunto da Mata de Sesimbra.

Tenho de o dizer: MUITO BEM!!! Quem não está á altura para o cargo que desempenha, recorre aos serviços externos (outsourcing).

NOTA: Os membros do PS e BE não aceitaram a reunião com a presença dos senhores da Pelicano e retiraram-se. Penso que a reunião se realizou na mesma com os membros da CDU e PSD.
Rui Viana

O poder da imprensa sobre a política

Quem hoje não reconhecer o poder dos media sobre a forma de fazer política, pode dedicar-se ao crochet. Fazer política sem se relacionar com a imprensa é como escrever um livro sem o publicar.

Esta introdução explica porque razão dois políticos podem obter resultados distintos na avaliação popular do seu desempenho. Um bom político que faça um trabalho fabuloso pode nunca ser reconhecido pela população se não souber relacionar-se com a imprensa. Já um político a roçar a mediocridade pode ter uma imagem popular bastante boa se souber usar a imprensa a seu favor.

Temos ainda exemplos de bons políticos a fazer um trabalho excepcional de colaboração com a imprensa, como será o caso do nosso primeiro-ministro. As já celebres imagens do jogging matinal em todo o mundo não são de todo ocasionais. Passam uma imagem subjectiva do homem normal que se preocupa com a mente sã em corpo são, e que tem hábitos normais como qualquer cidadão anónimo. Veja-se que apesar da política de austeridade que tem imposto, mantém níveis muito altos de popularidade em todas as sondagens.

Vejamos também o exemplo do nosso Presidente da CMS. Ainda não vimos em dois anos e meio nenhuma obra feita a que se possa dar esse nome. No entanto vemos uma fotografia sua em todos os jornais locais, e essa omnipresença deixará na mente dos menos atentos a estas coisas da política a ideia subjectiva de que tem realizado muita coisa.

Poderemos criticar a posição da imprensa? Claro que não! É o seu papel na sociedade. Mostrar aquilo que os leitores ou ouvintes querem saber.

Saber relacionar-se com a imprensa sem cair na tentação da política mediática é o segredo do político responsável que encontrando o equilíbrio entre as duas faces da moeda, levará ao sucesso a gestão da sua performance política.
Rui Viana

Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

O distrito de Setúbal “jamais” voltará a ser o mesmo

Há meses atrás, eu referia neste blog que segundo um guru da economia, este distrito em conjunto com o de Beja e Faro se desenvolveriam mais nos próximos 30 anos que o resto do país todo junto. Esse guru era Ernâni Lopes, nem mais nem menos que o autor da parte económica do estudo apresentado pela CIP ao Presidente da Republica sobre o Aeroporto em Alcochete.

De facto, a construção do aeroporto e da futura ponte rodo-ferroviária Chelas-Barreiro trarão uma capacidade de transformação para o distrito que deve ser bem pensada e estruturada perspectivando-se um salto ímpar no desenvolvimento social e económico da região. Este desenvolvimento começará já com a oferta de emprego na área da Construção Civil e a seguir estender-se-á a todos os sectores.

Não poderemos esquecer que também a futura Plataforma Logística do Poceirão terá um papel importante nessa transformação. No futuro muitas empresas terão todo o interesse em instalar as suas produções neste nó inter-modal Europa-Atlântico onde a facilidade de expedição dos seus produtos por avião, comboio ou navio será uma mais-valia.

Obviamente que sou suspeito para fazer este comentário, mas duvido que as politicas autárquicas miserabilistas da maioria comunista que actualmente dominam este distrito estejam à altura de gerir este desenvolvimento futuro, nomeadamente na necessidade de uma atitude activa em prol da postura passiva que caracterizam as gestões comunistas actuais.

Será por isso importante que o próprio PS mude de atitude e se mostre à população como a alternativa credível para fazer face a este desafio que não dará segundas oportunidades.
Assim, pede-se aos militantes socialistas que se unam em torno de um projecto de futuro que transformará as nossas vidas e principalmente as das gerações seguintes, deixando de parte as guerrilhas e quezílias internas que têm levado a que o PS ganhe largamente as eleições legislativas no distrito, mas as perca nas autárquicas em 10 dos 13 concelhos.
Rui Viana

Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008

O que eu espero do ano 2008

Para este ano de 2008 espero um ano de transição entre a recessão e a demagogia.

Este será um ano em que as taxas de juro do BCE continuarão a subir, com os consequentes reflexos nos créditos à habitação.
Este será um ano em que o petróleo continuará a subir fruto da instabilidade económica e política a nível mundial, com as consequentes implicações nos transportes, na transformação de matéria prima, etc.
Este será um ano em que o desemprego continuará a subir, quer pela recessão económica das empresas, quer pelo fecho de muitas delas, quer pela debandada de muitas delas para os países de leste.
Portanto perspectivo a consequente subida da taxa de inflação e demais consequências daí oriundas.

No entanto quando se aproximar o final deste ano tudo vai mudar. 2009 é ano de eleições legislativas, europeias e autárquicas e portanto o orçamento de estado vai prever descida de impostos, descida do défice, diminuição do crescimento da taxa de desemprego (que é uma forma política de ver vantagens nas desgraças), etc.

Ao nível local, não será diferente e vamos assistir ao executivo comunista seguir as propostas que fiz neste blog para este ano, nomeadamente a descida do IMI. Vão aparecer pequenas obras emblemáticas para inaugurar antes de Setembro de 2009. Enfim, tudo normal!

Para o PS Sesimbra, espero que neste novo ano seja mais interventivo e dinâmico, mais presente junto da imprensa, mais interactivo com os militantes e a população, enfim, um partido mais adequado à política do séc. XXI.

Peço desculpa aos leitores pelo meu lado pessimista (ou realista) mas só na certeza de que teremos que fazer mais e melhor por este concelho e por este país, conseguiremos alcançar uma melhor qualidade de vida para o nosso futuro. Agora passemos das palavras aos actos...
Rui Viana

Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

Ano novo, imagens novas

Neste inicio de ano pretendia fazer algumas alterações na imagem e dinâmica deste blog, por forma a aumentar a interactividade com os leitores habituais. Na sequência de um comentário sobre o novo cabeçalho do blog, pensei fazer um desafio aos leitores com mais ou menos jeito para o grafismo, no sentido de apresentarem uma imagem para cabeçalho com o texto :

Ao meu lado...
A nossa visão sobre o concelho de Sesimbra

Estas imagens do cabeçalho serão mudadas todos os meses e terão o nome do autor (se ele quiser). Quaisquer duvidas poderão ser colocadas aqui nos comentários ou por mail, e os vossos trabalhos devem ser enviados por mail para:
rui.viana@iol.pt

Esperando a vossa adesão a este desafio, desejo-vos um bom ano de 2008 e espero continuar a contar convosco “ao meu lado...”
Rui Viana

Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007

PDM da Mata de Sesimbra

Apercebi-me que muitas das duvidas que têm surgido acerca do plano da Mata se devem ao facto de a maioria da pessoas desconhecer o texto do PDM de Sesimbra, nomeadamente algumas pessoas que se têm insurgido em publico e inclusivamente feito comunicados de imprensa onde são ditas coisas que nada têm a ver com o PDM. Por isso decidi publicar aqui uma parte do PDM, que é a secção relativa ao espaço da Mata de Sesimbra:

“SECÇÃO 9
Mata de Sesimbra
Artigo 67.o
Espaços florestal e agrícola
1 — Área dos espaços florestais: 5758 ha.
2 — Área dos espaços agrícolas: 998 ha.
3 — Programa de ocupação:
a) O uso dominante deverá continuar a ser florestal, articulado
com os espaços agrícolas, sendo permitida a edificação de
estabelecimentos hoteleiros ou conjuntos turísticos quando
contribuam para a manutenção da floresta, não pondo em
causa o seu equilíbrio ecológico;
b) Nesta área não é permitido:
Loteamento urbano, ou destaque de parcelas;
Construção, salvo de apoio a actividade agro-florestal
e empreendimentos turísticos, culturais, desportivos
e científicos, quando previstos em estudo de conjunto
aprovado, referido no n.o 5.
4 — A construção de apoio à actividade agro-florestal deverá
obedecer às seguintes condições:
a) A possibilidade de edificação para cada propriedade reporta-
se à viabilidade em termos de economia de exploração;
b) Os edifícios para uso residencial são de admitir no caso
de habitação patronal e ou do pessoal permanente ligado
à exploração. O índice de construção máximo será de 0,001.
5 —a) O estudo de conjunto, referido na alínea b) do n.o 3, deverá
abranger a totalidade da propriedade e incluir:
A localização e o programa detalhado das construções e demais
equipamentos a instalar;
Um estudo do correspondente impacte ambiental;
Um plano previsional de gestão florestal das áreas que irão
manter esse uso.
b) A ser pretendido o parcelamento da propriedade, este deve
constar no estudo de conjunto aprovado obedecendo às seguintes
disposições:
Cada parcela a constituir deverá ter área igual ou superior a
100 ha, salvo a situação referida no parágrafo seguinte;
Sendo apenas prevista, na parcela, a construção de um hotel
e respectivo equipamento, deverá aquela ter área igual ou
superior a 50 ha.
c) O estudo de conjunto assim como os subsequentes projectos
e instalações de empreendimentos turísticos, culturais, desportivos
ou científicos deverão obedecer às normas e condições estabelecidas
nos n.os 6 e 7.
d) O estudo de conjunto será aprovado pela Câmara Municipal
de Sesimbra, após parecer favorável do Instituto Florestal.
6 — Normas e condições para a instalação de empreendimentos
turísticos:
a) A propriedade não poderá ter área inferior a 100 ha;
b) A área de intervenção deve corresponder à totalidade da
propriedade ou a uma parte desta, a destacar, desde que
tenha uma área não inferior a 100 ha;
c) Só serão licenciados os empreendimentos turísticos desde
que sobre a respectiva área de intervenção esteja registado
um ónus que garanta a sua indivisibilidade;
d) Ocorrendo parcelamento de propriedade, na qual tenha sido
construído empreendimento turístico, não será permitido
nessas parcelas qualquer construção;
e) O projecto deverá abranger a totalidade da área de intervenção,
incluindo as zonas destinadas à utilização agrícola
ou florestal;
f) O solo a ocupar com os acessos, estacionamento, edificações
e com as áreas que lhe sejam envolventes ou afectas não
poderá ultrapassar 10% da área de intervenção;
g) O solo destinado a equipamentos que exijam grande área,
tais como campo de golfe, hipódromo ou aeródromo, não
se considera incluído na percentagem definida na alínea
anterior.
Estes equipamentos, se existirem, poderão ocupar mais
10% da área de intervenção;
h) O índice de construção (superfície total de pavimento/área
de intervenção) deverá ser « a 0,020. A superfície de pavimento
destinada a equipamentos culturais e ou desportivos
de uso colectivo não será considerada para o índice.
Os parques de campismo serão considerados para o índice,
fazendo-se equivaler, para o efeito, um alvéolo a 100 m2
da superfície de pavimento;
i) Deverá destinar-se a estabelecimentos hoteleiros com regime
de lotação dia a dia 50%, pelo menos, da superfície total
de pavimento;
j) Sendo o empreendimento faseado, a 1.a fase deverá respeitar
o disposto na alínea anterior;
k) As infra-estruturas a construir, salvo as de captação de água,
poderão constituir sistemas autónomos e a sua gestão ficar
a cargo dos proprietários, sem prejuízo de fiscalização
municipal.
Os respectivos estudos deverão, no entanto, ter em conta
as necessárias conexões com as zonas envolventes, devendo
a Câmara Municipal decidir, em cada caso, sobre a solução
a adoptar;
l) Os equipamentos que sejam grandes consumidores de água,
como os campos de golfe, não poderão utilizar a rede
pública, mas fazer o reaproveitamento de águas de ETAR,
convenientemente tratadas, aproveitamento de água da
chuva e, em última instância, de captações próprias do aquífero
superficial, de profundidade menor de 50 m. O seu
licenciamento fica condicionado à verificação da disponibilidade
destas águas;
m) A faixa de propriedade marginal a estradas nacionais e municipais,
numa largura de 100 m, deverá ser totalmente arborizada,
não podendo ter qualquer outro tipo de ocupação,
salvo portaria e via de acesso.
7 — Para além do definido nos pontos anteriores, a implantação
das construções deverá respeitar as condicionantes biofísicas e paisagísticas
do local, de acordo com a REN e RAN, a pormenorizar
caso a caso.
8 — Nesta área é proibido:
a) O abandono de detritos ou depósito de materiais fora dos
locais especialmente destinados a esse fim;
b) A colocação de painéis publicitários, salvo os relativos a
empreendimentos turísticos, nas áreas por eles ocupadas.
9 — Nesta área ficam sujeitos a autorização prévia da Câmara
Municipal de Sesimbra:
a) A alteração da morfologia do terreno;
b) A instalação de novos sistemas de drenagem;
c) A prática de campismo fora dos parques autorizados;
d) A destruição da vegetação natural;
e) O abate de árvores em maciço, devendo ser precedido de
parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza;
f) A introdução de animais exóticos, devendo ser precedido
de parecer favorável do Instituto da Conservação da
Natureza;
g) A alteração dos sistemas agrícolas ou florestais existentes,
devendo ser precedido de parecer favorável do Instituto
de Conservação da Natureza, mantendo-se, contudo, as competências
dos serviços com jurisdição na matéria. "

Sábado, 29 de Dezembro de 2007

Plano da Mata (Parte 2)

Parece-me haver interesse por parte de alguns leitores habituais em que se volte a falar do assunto “Mata de Sesimbra” e por isso abri este novo post.

Neste momento o processo foi a reunião de câmara e foi aprovado por unanimidade. Recordo que o promotor tinha pedido e o presidente chegou a apresentar essa questão aos vereadores, para que os solos fossem convertidos em urbanos, ao que o líder dos vereadores socialista imediatamente se opôs. Tanto quanto sei, o promotor ainda tentou fazer prevalecer a sua vontade com uma carta tipo ultimato à CMS onde a ameaçava de um processo (bem como ao governo) pela não aceitação do Acordo do Meco originada pelo ministro.

No entanto perante as dificuldades previsíveis face à posição da oposição ao executivo de Sesimbra, o promotor acabou por aceitar avançar com o projecto com todas as condições impostas pelo PDM, mantendo também todas as contrapartidas previamente acordadas. Penso que assinou também um acordo onde assume que abdica de processar a CMS pela não aceitação do Acordo do Meco, deixando no ar a hipótese de o fazer contra o governo.

Perante este cenário, parece-me normal que os vereadores não tendo qualquer argumento para se oporem a esta proposta do Plano da Mata, o tenham aprovado. Como disse antes, sob o ponto de vista do enquadramento legal parece-me estar tudo bem. No entanto gostaria de ler as opiniões dos leitores sobre de que forma poderia a Assembleia Municipal opor-se a este projecto, uma vez que ainda falta o aval daquela.
Na verdade, tenho ouvido e lido muitos comentários contra o projecto da Mata, mas nenhum argumentava de forma sustentada como deveriam os autarcas oporem-se ao projecto. Se alguém souber explicar como isso poderia ser feito, tem este blog à sua disposição.

Uma vez mais relembro que não dei nem dou aqui a minha opinião sobre o projecto da Mata. Tenho comentado apenas o enquadramento legal da questão.
Rui Viana

Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2007

Comentário na mensagem "Vamos entregar o “ouro ao bandido”? (Parte 5)"

Pelo interesse de um comentário anónimo, decidi transcrevê-lo para "post" esperando que o autor não me leve a mal:

"Com o devido respeito, o argumento de a associação terá como primeiro objectivo fazer estudos é um atentado à inteligência de muitos de nós, pois já há muito que existem estudos, alguns dos quais muito recentes, do INAG, M.Obras Públicas, M.Ambiante e outros na posse da Câmara e da Associação de Municípios da Região de Setúbal e designadamente quanto à questão da água, o qual data da altura da criação da Simarsul, empresa que inicialmente também se previa vir a gerir o sistema de abastecimento de água em alta, mas que se ficou pelo saneamento.

Diria ainda que, para se fazerem estudos não precisamos de constituir qualquer associação, mas antes de entidades oficiais (INAG ...)e talvez dos meios universitários. O resto é poeira!

Para quê uma associação, quando os custos previstos, na sua grande maioria são para vencimentos de técnicos e pessoal administrativo?No fundo, o primeiro passo para a dita empresa intermunicipal.

Por outro lado, a CDU no seu manifesto eleitoral de 2005 já dizia que pretendia criar uma empresa intermunicipal e não uma associação, portanto esta questão da associação é só para enganar o "zé povinho", pois logo que constituida a associação ela pode por si criar a dita empresa, dado ser isso que consta dos estatutos.

Outro dos argumentos é de que, a assembleia terá sempre a possibilidade de rejeitar a participação na empresa, pelo meu lado não tenho ilusões, logo que aprovados os estatutos da empresa na associação, estes serão enviados à assembleia municipal a qual não terá possibilidade de alterar uma vírgula ou um ponto, os quais irão ser certamente aprovados pela "santa aliança" PSD e CDU.Pois não vejo após aprovados os estatutos no âmbito da Associação com a participação da Câmara de Sesimbra, a CDU na Assembleia Municipal venha a votar contra esses mesmos estatutos, isto eu pagaria para ver, só que não vou ter esse privilégio.

O argumento da falta de água e talvez o mais descabido e vergonhoso dos argumentos, porquê? Porque para este argumento é que não há estudos nenhuns e o que se sabe é que, durante algumas décadas tal não irá suceder, portanto estamos muito a tempo de criar um percurso alternativo ao proposto com a criação de uma associação/empresa intermunicipal, para obviar a um eventual cenário de falta de água. Aliás, nas palavras do Sr. Presidente da Câmara, actualmente não há nenhum município da península de Setúbal com dificuldades de abastecimento de água. Então porquê esta ideia peregrina de criar esta associação/empresa?

Por último seria bom que, o Presidente explicasse sem demagogia qual irá ser o preço da água após a criação desta empresa intermunicipal e porquê?Vejamos a título de exemplo: vamos imaginar que actualmente a água captada em Sesimbra tem um custo de 20 cêntimos o m3 ao municípe, suportando a Câmara esse custo de produção. Após a criação da empresa intermunicipal, esta tem de ter instalações, equipamentos, mais técnicos, mais pessoal administrativo, veículos ..., enfim um estrutura própria que tem de ser financiada e cujos custos dessa estrutura têm de se reflectir obrigatóriamente no custo da água que irão fornecer, já para não falar nos novos investimentos que têm de realizar.Afinal quanto é que irá custar a água ao consumidor final com e sem a empresa intermunicipal?

Entre 1997 e 2005 a Câmara de Sesimbra, com o Presidente Amadeu Penim fez um grande investimento na área do abastecimento de água, o que não aconteceu com Setúbal e outras Câmaras do distrito, pelo que caso seja constituida essa empresa, não tenhamos ilusões que os primeiros investimentos irão ser pagos por todos e não só por alguns, o que é manifestamente penalizante para quem investiu.

Não querendo fazer aqui um processo de intenções, mas admito que em face dos dias contados da região de turismo da costa azul, a empresa intermunicipal é uma salvaguarda para os PC que irão ficar sem "tacho".
A decisão de criar uma empresa intermunicipal, tal como ouviu na rádio pela voz do líder de bancada do PS, talvez tivesse de ser tomada pela população e não apenas pelos eleitos, a matéria é séria demais para ser vista com esta leveza.
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De autor anónimo

Domingo, 23 de Dezembro de 2007

Comentários anónimos

Na sequência de alguns comentários com acusações, ofensas, e difamações que surgiram em pelo menos três blogs de Sesimbra (este incluído) achei que seria importante alertar os leitores e comentadores de blogs que ninguém é anónimo na net (para efeitos judiciais). De facto, todos estamos ligados a uma linha perfeitamente identificada, e mesmo que esteja a escrever num posto público de internet, ele está a ser filmado. Isso significa que qualquer comentário que seja objecto de uma queixa judicial, terá consequências para o autor e para o dono do blog que o publicou.
Rui Viana

Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007

Vamos entregar o “ouro ao bandido”? (Parte 5)

Se há coisa que não tolero, é que enquanto cidadão e munícipe me façam passar por estúpido!

O documento que foi aprovado pelo executivo camarário com os votos dos vereadores da CDU e PSD (com a abstenção da vereadora socialista Guilhermina Ruivo) diz TEXTUALMENTE que o município ao integrar a Associação de Fins Específicos, a autoriza a constituir uma empresa com o fim de gerir os recursos aquíferos.

Mesmo que o Presidente da CMS e os lideres de bancada na A.M. da CDU e PSD repitam muitas vezes que a constituição da dita empresa será votada em A.M. ou no caso do PSD, que só aceitam se o capital for 100% publico, a palavra não faz lei! E o que está escrito e para ser votado na Assembleia, não diz nada disso.

Portanto, todas as afirmações que estes elementos têm repetido em publico, são fazer os munícipes de idiotas!
Rui Viana

Personalidade e carácter

Por vezes ter acesso a determinadas informações de âmbito interno das organizações, torna-nos a pena (ou o teclado) reféns de nós próprios. Mas porque o blog Magra Carta já escreveu sobre o assunto, venho também referir algo que sei desde ontem e que demonstra uma vez mais a força dos blogs na mudança de atitude do Presidente da CMS.

Este tinha exigido falar sozinho na Sesimbra FM. Na sequência dos comentários feitos nos blogs, ontem à noite passou a querer um debate entre ele e os vereadores representantes do PS e PSD. De facto acabou por ser Amadeu Penim a inviabilizar as pretensões de ultima hora do presidente, mas se este não consegue ter uma definição do que quer numa coisa tão simples, como pode ter uma linha de conduta numa actividade tão sujeita a pressões constantes e diversas como é gerir um município?
Rui Viana

Parabéns Sesimbra FM!

Perdoem-me a falta de humildade de me congratular por ter trazido este assunto para o debate público, mas agora é hora de dar os parabéns à Sesimbra FM por ter trazido à antena as entrevistas e debate sobre o assunto da água.

A rádio é um meio por excelência de chegar rapidamente e com maior abrangência à população.
Espero que a restante imprensa lhe siga o exemplo, pois este é um assunto de excessiva importância para ser tratado apenas por políticos.
Rui Viana

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2007

Feliz Natal e um Ano de 2008 cheio de vitórias!

Feliz Natal e um Ano de 2008 cheio de sucessos, são os meus votos para todos os Amigos, Leitores e Bloguers!

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007

Vamos entregar o “ouro ao bandido”? (Parte 4)

Em Sesimbra vai-se fazendo democracia de forma ziguezagueada, mas ela vai avançando.
Na sequência da oposição levantada às intenções do executivo comunista em entregar os nossos meios de captação, transporte e armazenamento de água em alta, bem como o nosso acesso aos recursos aquíferos, para posterior gestão e venda a nós próprios por parte de uma Associação inter-municipal + uma empresa propriedade desta, o Presidente da CMS vem agora a convite da Sesimbra FM (103,9 Mhz) tentar explicar à população porque acha que esta é uma boa solução. Será 6ª feira ás 11.30h.

No mesmo dia às 15.00h será a vez de Amadeu Penim, ex-presidente da câmara e principal responsável pela resolução dos problemas de abastecimento de água em todo o concelho durante os seus dois mandatos, vir explicar porque razão não deveremos integrar a referida Associação.

Ao final da tarde, pelas 18.00h será a vez dos lideres de bancada da Assembleia Municipal em debate de mesa redonda em directo, explicarem porque razões esta pretensão do executivo comunista e apoiada pelo vereador social democrata foi adiada por duas vezes nas ultimas sessões de Assembleia.

Como se vê, tiveram de ser entidades não autárquicas a promover o debate publico que deveria ter partido da iniciativa do presidente da câmara, tal como o fez para o “grandioso Orçamento Participativo”.
Os leitores que queiram colocar questões sobre o assunto para serem respondidas pelos entrevistados, poderão fazê-lo por e-mail até 5ª feira para: sesimbrafm@gmail.com
Rui Viana

Sábado, 15 de Dezembro de 2007

Vamos entregar o “ouro ao bandido”? (Parte 3)

Na sequência de incongruências entre os documentos escritos e aprovados em reunião de câmara e tudo aquilo que o presidente da CMS dizia de boca, na sequência da oposição que alguns blogs têm levantado à questão (jornais nem vê-los), na sequência das divisões na bancada do PSD, na sequência de ausência de resposta a questões sobre estudos e viabilidade da dita Associação, a Assembleia Municipal deliberou adiar a decisão sobre a integração de Sesimbra na badalada associação, para Janeiro.
Esta decisão teve a concordância do presidente de câmara, uma vez que os outros municípios também ainda não tomaram nenhuma decisão.

Esta posição faz-me lembrar uma anedota:
Após o noivo pedir a mão da jovem em casamento ao potencial-sogro, este responde-lhe: “Bom, a minha resposta depende da sua situação económica!” Ao que o pretendente a genro responde enquanto coça a cabeça: “Bem…Sabe… A minha situação económica depende da sua resposta!”

Claro que os outros municípios dependem da resposta de Sesimbra, pois se esta não aceitar, fica tudo como estava!
Rui Viana

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007

Vamos entregar o “ouro ao bandido”? (Parte 2)

Na próxima 6ª feira vai à Assembleia Municipal, entre outras coisas, a decisão sobre se Sesimbra integra ou não a tal Associação Inter-Municipal que constituirá uma outra empresa para gerir a captação e distribuição de água em alta.
Pelo que o documento entregue aos vereadores em reunião de Câmara dizia, esta Associação fica desde já autorizada a constituir essa empresa (ao contrário do que o Presidente da CMS andou a dizer a diversas pessoas, segundo o qual, para a empresa ser constituída teria de ir uma 2ª vez à A.M. Mais uma "inverdade"!), ou seja, se este documento for aprovado pela Assembleia, Sesimbra entrega de mão beijada todos os seus recursos a um conjunto de militantes comunistas e ainda paga para receber a sua própria água (Ver o post: "Vamos entregar o “ouro ao bandido”? ").
Está portanto na mão do PSD aprovar ou não esta atrocidade para o nosso concelho (note-se que o vereador do PSD votou em sede de CMS a aprovação deste documento).
Partindo do pressuposto que a bancada do PS e do BE votam contra e que a da CDU vota favoravelmente, fica na mão do PSD de Francisco Luís esta responsabilidade.
Do ponto de vista politico, esta situação ser aprovada era ouro sobre azul para o PS derrotar a CDU nas próximas autárquicas, mas esta situação é tão grave que nem podemos esperar que isso aconteça para ter trunfos contra a CDU. Voltarei a este assunto no próximo Sábado.
Rui Viana

Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2007

Plano da Mata

Na sequência de todos os comentários aqui deixados acerca do “Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra” (PPZSMS) decidi aprofundar o meu conhecimento acerca deste processo e confirmei aquilo que já sabia.

Após a intervenção do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no sentido de recusar e anular a aplicabilidade do Acordo do Meco, reduzindo em 315.000 m2 a Área de Construção no PPZSMS, este fica completamente integrado quer no PDM, quer no PROT AML, tendo a CCDR-LVT (presidida e aqui representada por alguém que muito respeito e admiro, o meu camarada Fonseca Ferreira) em reunião com as partes interessadas exigido algumas garantias, nomeadamente que a CMS assegure a prévia realização das diversas contrapartidas a realizar pelo promotor, a manutenção do solo como rural, e um pedido prévio de parecer ao Instituto de Turismo de Portugal sobre a possibilidade de o promotor baixar a Área de Construção por cama, pois este pretende desta forma aumentar o nº de camas relativo na nova área disponível.
E assim, teríamos o assunto resolvido dentro da legalidade, mas…

Há sempre um “mas”, e entretanto a lei sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial foi alterada pela lógica do SIMPLEX e passou a dispensar o parecer final da CCDR.

Aproveitando isto, o promotor vem agora dizer que para manter interesse em avançar com o projecto, exige dos Órgãos Autárquicos que passem a classificação dos solos de rural a urbano, não demonstrando qual o especial interesse nesta questão. Confesso que também não tenho ainda neste momento informação sobre as reais vantagens ou desvantagens desta classificação, mas honestamente creio que não é uma intenção inocente e desconfio que sei qual a motivação, mas por ora não vou especular.

Para finalizar, todas as análises vêm no sentido de não ser necessária nova Discussão Publica se apenas houver uma redução na Área de Construção.
Rui Viana

NOTAS: Todas estas informações estão devidamente documentadas.

Foram acrescentados dois novos links (na lista à direita) para acesso directo ao vídeo promocional deste projecto, bem como a um site que contém todo o processo ainda na versão antiga.

Terça-feira, 4 de Dezembro de 2007

AUGI Pinhal do General

Li com atenção o blog do Sr. Funina (disponível nos links em anexo) acerca da sua cruzada para levar a bom porto a aparente embrulhada que é o processo de urbanização daquela parcela da Quinta do Conde. Porque estou apenas a ler a sua versão e porque me parece um assunto demasiado sério para ser tratado de animo leve, gostava de ler aqui comentários de quem saiba mais sobre este assunto, pois isto interessa-me não só a mim enquanto munícipe, como à população em geral.
Rui Viana

Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

Fazer Oposição

Fazer oposição é um exercício de responsabilidade que feito sem coerência e por livre arbítrio levará à total descredibilização do actor político.
Um partido no poder foi eleito pela maioria da população e responde por um programa previamente sufragado.
Uma oposição responsável deve verificar que o poder segue essa linha e deixar governar dentro de uma conduta de razoabilidade. Fazer oposição contra tudo e todos por “dá cá aquela palha” não é razoável e no limite será mesmo terrorismo politico.

Na minha opinião (que tem coincidido com a do PS Sesimbra) o actual executivo camarário tem seguido a linha do programa que propôs e que a maioria da população votou.
No entanto, penso que haveria neste momento condições estruturais para baixar a taxa de IMI; e sou de todo contra a entrega dos nossos recursos aquíferos na forma como a CDU o pretende fazer.
Sobre o orçamento agora apresentado em reunião de câmara, posso não concordar com as verbas para “Carnaval todo o ano”, posso não concordar com a gestão das assessorias, e posso até achar que em determinados pontos há gestão danosa, mas sobre isso compete aos eleitores darem o seu veredicto em 2009.
No global, o orçamento segue o programa da CDU e portanto deve ser aprovado.

A isto chamo oposição responsável e devo congratular-me porque é isto que o partido onde milito tem feito recentemente ao nível concelhio.
Portanto, ao contrário do que alguns comentários aqui colocados sugerem, acho que o PS Sesimbra tem assumido uma postura de responsabilidade e está no bom caminho para recuperar a confiança dos eleitores.

Rui Viana

Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

Petição “Estado Mau Pagador”

Nunca pensei que isto me viesse a acontecer, mas a verdade é que estou completamente de acordo com Paulo Portas (pessoa que na verdade me merece pouca credibilidade politica) nesta sua cruzada contra o estado, no sentido que este se revele uma pessoa de bem e na sequência da listagem de devedores ao fisco, divulgue pelos mesmos meios a listagem de credores do estado, ou seja, todos aqueles a quem o estado está em incumprimento de pagamento.

Para se exigir deve-se primeiro cumprir, e para se ter moral para publicar uma listagem de devedores, deve também publicar-se uma listagem de credores. O nosso estado, mau pagador por princípio, tem a imoralidade de cometer atrocidades como a que vou relatar:
Um amigo meu, viu alguns dos seus bens penhorados por dever 25.000 euros de IRC ao estado, tendo para receber de devolução de IVA cerca de 250.000 euros há mais de 2 anos (problema típico das empresas de construção que pagam IVA em tudo que compram, mas não recebem no produto que vendem). Propôs às Finanças um acerto de contas por débito no crédito, proposta que não foi aceite tendo aquela avançado com a acção de penhora.

Decorre na internet
uma petição dirigida ao Presidente da Republica pedindo que aquela lista seja publicada (www.estadomaupagador.net). O autor e primeiro subscritor é precisamente Paulo Portas, mas enfim, devemos dar razão a quem a tem!
Rui Viana

Domingo, 18 de Novembro de 2007

O PCP (CDU) em Sesimbra

E por fim o PCP, esse partido aparentemente tripartido entre presidentes e pretendente a presidente. Aqui fica também o espaço aberto a todos os que queiram comentar algo sobre o partido que controla os órgãos autárquicos (e não só) do nosso concelho.

Sábado, 17 de Novembro de 2007

O BE em Sesimbra

Na sequência dos posts anteriores, fica aqui o espaço para comentar a actividade concelhia do Bloco de Esquerda que em Sesimbra se faz representar apenas na Assembleia Municipal, uma vez que não elegeu nenhum vereador.

Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007

O PSD em Sesimbra

Parece-me por demais evidente que existe vontade dos leitores deste blog em discutir o assunto PSD, nomeadamente na forma como tem conduzido as suas políticas concelhias. Tal como outros partidos representados no concelho, também a qualidade da sua oposição ao executivo comunista é no mínimo estranha, nomeadamente na dualidade de critérios de actuação por parte dos seus autarcas.

Por ser um assunto que interessa à população em geral e aos seus militantes em concreto, aqui fica aberto o espaço dos comentários para as intervenções dos leitores. Também aqui vou tomar a liberdade de transcrever alguns comentários do post anterior, por se encaixarem neste tema.

Quinta-feira, 15 de Novembro de 2007

O PS em Sesimbra

Porque me parece ser um assunto com interesse publico e na sequência de alguns comentários no post anterior (que tomo a liberdade de transcrever para aqui), decidi abrir este novo post, não com uma opinião minha, mas apenas para dar oportunidade aos leitores de expressar a sua através dos comentários. Para mim poderá funcionar como uma sondagem de opiniões que espero sinceras e construtivas.

De facto o PS em Sesimbra tem responsabilidades acrescidas para com a população, pois representa apenas menos 100 votos que o executivo comunista na CMS. Assim parece-me lógico debater aqui em aberto, de onde vem e para onde deve ir esta Concelhia do Partido Socialista. Obviamente que dada a minha relação com esta, me reservarei nos comentários dando espaço a que os leitores o façam livremente.

Sábado, 10 de Novembro de 2007

Vamos entregar o “ouro ao bandido”?

Quando Amadeu Penim chegou à presidência da CMS há 10 anos atrás, os sesimbrenses tinham de escolher a hora do dia (da noite, neste caso) para poderem tomar banho, para terem pressão de água suficiente para ligar o esquentador. Esse executivo investiu muito no abastecimento de água em alta ao concelho, nomeadamente com a criação e melhoria do parque de furos de captação, centrais de bombagem, condutas, depósitos de profundidade e de altitude, etc.

Hoje, Sesimbra é auto-suficiente em recursos deste bem mais precioso que o petróleo. Já o concelho de Almada não tem este bem e tem recorrido à sua compra ao concelho do Seixal. No entanto, este último devido ao seu aumento demográfico começa a não ter capacidade de fornecimento. Para fazer face a este problema, os senhores da R. Soeiro Pereira Gomes decidiram que Sesimbra passa a entregar os seus recursos aquíferos ao colectivo, como determinam as boas práticas comunistas. E se bem o pensaram, melhor o fizeram com o executivo da CMS a aprovar esta deliberação com o apoio do vereador do PSD. Falta apenas a aprovação da Assembleia Municipal para estar satisfeito o interesse do colectivo.

Como funciona: Os concelhos aderentes formam uma Associação Inter-Municipal e entregam-lhe plenos poderes para criar uma empresa que fará a gestão dos recursos e posterior venda da água aos concelhos aderentes. Em resumo, Sesimbra entrega a água, centrais de bombagem, etc.; Almada entrega a boa-vontade; e todos compram a água a essa empresa gerida por militantes do PCP. Os sesimbrenses que neste momento pagam pela água o valor relativo aos investimentos (e continuarão a pagar até estar amortizado o investimento), passam a pagar também o custo da compra da água a essa empresa. Viva a força do colectivo!!!
Rui Viana

Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007

Jogo da corrente

No seguimento da proposta do Carteiro do Magra Carta e apesar de achar este tipo de jogos uma coisa sem lógica, não quis ser o desmancha-prazeres de serviço e por isso aqui vai:

Livro: Inteligência Emocional
Autor: Daniel Goleman
Frase: “Este tipo de comunicação é como uma legenda constante de tudo o que fazemos; não nos podemos impedir de mostrar a nossa expressão facial ou a nossa postura, nem esconder o nosso tom de voz.”

Passo o jogo ao Rede-da-xixa, ao Sopa de Pelim, ao Pexito-do-campo, ao Outro Lado do Espelho, e ao Caneiro.

As regras são as seguintes: 1 - Pegue no livro mais próximo, com mais de 161 páginas - implica aleatoriedade, não tente escolher o livro; 2 - Abra o livro na página 161; 3 - Na referida página, procure a 5ª frase completa; 4 - Transcreva na íntegra para o seu blogue a frase encontrada; 5 - Aumente, de forma exponencial, a improdutividade, fazendo passar o desafio a mais 5 bloggers à escolha