quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Plano da Mata (Parte 4)

Que eu penso que o Plano da Mata está conforme com a lei, é um facto que oportunamente se virá a confirmar ou não. Que eu penso que este Plano, se levado à risca, será uma oportunidade para o concelho dar um salto em frente no seu desenvolvimento, também é um facto que só os anos futuros dirão se eu tenho razão ou não.

Agora, independentemente destas questões, é um facto que o processo está neste momento a ser alvo de uma investigação por parte da Policia Judiciária e portanto diz-nos o bom senso que devemos esperar para ver se está de facto tudo correcto. Parece-me um pouco estranho o facto de, quer o executivo da CMS, quer a Mesa da Assembleia Municipal estarem tão interessados em resolver este assunto da aprovação do Plano sem esperar pelas conclusões da PJ. Isto leva-me a pensar se haverá mais algum interesse na aprovação deste Plano, para além do óbvio interesse no desenvolvimento do concelho. É que, à mulher de César não basta ser séria. Há que parecê-lo!!!

Assim sendo, parece-me razoável adiar qualquer decisão sobre a aprovação deste Plano para depois de conhecidos os resultados das averiguações da PJ.
Rui Viana

15 comentários:

Anónimo disse...

Ó Rui Viana, adiar para quê? Para ser aprovado por ti quando fores presidente da CMS? Ah! Ah! Ah! Deixem-me rir... O que tu queres sei eu...

Anónimo disse...

A Judite já foi a casa do Penim tomar um cházinho?

Anónimo disse...

Acho bem quem esperou tanto tempo,pode esperar + uma semana,ate a judite resolver se ha cambalacho ou nao.

Rui Viana disse...

Este comentário das 0.52 só vem reforçar aquilo que eu penso: Que esta preocupação em aprovar o Plano à pressa tem por ideia base pôr o projecto a mexer antes das eleições autarquicas para que este executivo possa ter pelo menos uma obrazita a que se possa dar esse nome, para colocar no curriculum deste mandato.
Várias vozes sugerem que há comissões em jogo, mas eu honestamente não acredito nisso, pois qualquer pessoa inteligente deixaria passar esta investigação da PJ para aprovar depois, se houvesse algo para esconder.

Anónimo disse...

OS comunistas andam ansiosos.Afastem-se deles.

Anónimo disse...

Consta por aí que os deputados do PS na AM decidiram abandonar a sessão antes da discussão e votação do Plano da Mata de Sesimbra e irem para casa alimentar os blogs sobre este tema.
Pelos vistos, para eles, essa é a forma mais participativa e democrática de discutirem os temas importantes para o futuro do nosso concelho.
O povo tirará as devidas ilacções…

Anónimo disse...

Ó Rui Viana, qual pressa?
Até à pouco tempo ninguém falava em pressa e agora inventaram essa? Para enganar quem?
Olhe também que é muito feio andar a levantar falsos rumores. Se há comissões, não se acobarde e abra logo o jogo todo...

Anónimo disse...

Houve alguém, com estranha celeridade e menos estranha dedicação aos argumentário socialista, que publicou em alguns blogs parte do requerimento apresentado pelo PS no início da última sessão da AM, a julgar que fazia um jeitinho ao partido. Grande erro!

Do seu conteúdo destaco o seguinte:

"...desde logo porque desconhecemos o que está subjacente à investigação em curso, onde teve a sua origem, que factos constam da mesma e qual a sua direcção, pois em bom rigor, tudo o que se possa dizer sobre a mesma sem conhecimento de causa, é um exercício puramente especulativo..."

Então, se a investigação diz respeito ao chamado acordo do Meco em 2003, como já era publicamente conhecido (e dado a conhecer por Augusto Pólvora 3 dias antes em reunião com os membros da AM), e se o processo judicial teve início em princípios de 2005, datas em que o PS tinha a presidência da CM, quais as dúvidas da bancada do PS?
Não poderiam tirar essas dúvidas junto dos seus militantes que então dirigiam a autarquia?
Será que não acreditam nas garantias de cumprimento de todas as legalidades por parte da CMS neste processo dadas por Amadeu Penim?
Esqueceram-se também que o referido acordo foi aprovado por unanimidade na CM e AM por todas as forças políticas à época, incluindo o PS?
Esqueceram-se que os actuais vereadores do PS votaram favoravelmente este plano?
Não repararam que não foi deduzida qualquer acusação nem houve constituição de arguidos?
Mais importante ainda, esqueceram-se do facto de os índices de construção transferidos do Meco para a Mata (o tal acordo do Meco na origem da investigação) já nem sequer estão contemplados na versão final do Plano por despacho do ministro do ambiente do actual governo PS?

O PS não deu um tiro nos pés. O PS deu um tiro de canhão na cabeça!

Esta atitude do PS, mais não foi do que um acto desesperado de show-off a pensarem que conseguiriam disfarçar a manta de retalhos em que o partido se encontra nesta materia (e já agora, muitas outras), e ao mesmo tempo tentarem de forma mesquinha e ignóbil tentarem sacudir a sua participação e responsabilidades neste processo e, dessa forma, tentarem ganhar capital político à CDU. Puro engano!
Para a população, esta atitude significará um acto de cobardia política e de falta de solidariedade, num processo muito importante, que poderá significar um grande passo para o desenvolvimento económico e social do concelho de Sesimbra.

Na verdade, para o PS (na sua habitual postura hipócrita, mesquinha e calculista do vale tudo para chegar ao poder), o seu problema é o facto deste importante projecto para o desenvolvimento do concelho estar a ser concluído e aprovado em mandato de gestão CDU e daí o seu desespero. Caso contrário, já o teria aprovado sem encenações...

Anónimo disse...

Sempre disponivel para opinar e comentar os assuntos que fazem história no concelho, Sr. Rui Viana, aconcelho-o numa visita à Tesoura de Atarracar (tesoura-de-atarracar.blogspot.com). É estranho que até os "bloguistas" mais famosos, fujam de opinar sobre o que se terá passado na última assembleia municipal... É sempre bom, ouvir outras opiniões...

Rui Viana disse...

Ao anónimo da 1.21
Sobre a pressa, até à pouco não havia a investigação da PJ. Agora deveríamos esperar pelas conclusões.
Sobre as comissões, eu disse exactamente o oposto daquilo que coloca no comentário: Que apesar de haver vozes que o afirmam, eu até prova em contrário não acredito nisso.

Rui Viana disse...

Ao anónimo da 1.24
Diz: “Houve alguém, com estranha celeridade e menos estranha dedicação aos argumentário socialista, que publicou em alguns blogs parte do requerimento apresentado pelo PS no início da última sessão da AM, a julgar que fazia um jeitinho ao partido. Grande erro!”
Não sei se pretendia sugerir que fui eu, mas de qualquer forma esclareço que não fui, pois os meus comentários são SEMPRE identificados.

De qualquer forma concordo plenamente com o parágrafo que destacou. Por outro lado, o facto de não haver duvidas sobre a legalidade do projecto nem da idoneidade dos intervenientes no projecto, só reforça a ideia que quem não deve não teme, e portanto esperemos que a PJ conclua que não há nada de irregular para fazer avançar o projecto.

Isto não é nenhum tiro na cabeça. É ser responsável e idóneo.

Diz ainda: “Na verdade, para o PS (na sua habitual postura hipócrita, mesquinha e calculista do vale tudo para chegar ao poder), o seu problema é o facto deste importante projecto para o desenvolvimento do concelho estar a ser concluído e aprovado em mandato de gestão CDU e daí o seu desespero. Caso contrário, já o teria aprovado sem encenações...”
Honestamente, a mim parece-me exactamente o contrário. Toda esta pressa demonstra o desespero da CDU para mostrar alguma “obra” no seu mandato. Concordo consigo na parte do “importante projecto para o desenvolvimento do concelho”

Rui Viana disse...

Ao anónimo das 11.51 (julgo que seja o Tesourinha)

Só agora vim aos blogs e não fugindo a opinar sobre a matéria, já deixei o meu comentário no seu blog.

Anónimo disse...

Na última Assembleia Municipal, Augusto Pólvora disse que não tinha presente o despacho do Ministério do Ambiente, mas que se lembrava do que o mesmo lhe tinha dito numa reunião realizada em Setembro de 2007.
Sobre o que lhe foi dito na referida reunião apenas sabemos a sua versão atabalhoada. Acabo de consultar o despacho do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 8 — 11 de Janeiro de 2008 e no que respeita ao numero de camas, pode ler-se :
“dei instruções ao Sr. Presidente da CCDRLVT para comunicar à Câmara Municipal de Sesimbra e aos promotores do PPZSMS, que a actual versão do PPZSMS merecia o parecer desfavorável deste Ministério — o que veio a ser feito nas reuniões havidas neste Ministério, no dia 14 de Setembro de 2007, individualmente, com a Câmara e com os promotores — e que o mesmo só estaria em condições de ser aprovado após lhe ser retirada a carga construtiva oriunda do Meco (315.000 m2, a que corresponde uma capacidade estimada de 8.000 camas)”

O despacho refere igualmente:
“Reafirmo que, com base na análise jurídica do processo do Acordo do Meco, e acolhendo a argumentação jurídica expendida no parecer solicitado ao especialista em Direito Administrativo, este Ministério entende ter fundadas razões para considerar nulos o alvará n.º 5/99 e o Acordo do Meco.”

Que troca tintas este presidente.

carlos vaz disse...

Já o sabíamos, mas é sempre bom confirmar.

Anónimo disse...

No Correio da Manhã de hoje, 25.02.2008:
"Sesimbra: Buscas à câmara devido a caso Aldeia do MecoPJ apreende discos de computadores
A Judiciária apreendeu durante as buscas à Câmara Municipal de Sesimbra, relacionadas com o caso Aldeia do Meco, várias informações contidas nos computadores do presidente da autarquia, Augusto Pólvora, e do chefe da Divisão do Urbanismo. Em 2003, quando foi celebrado o acordo para a transferência dos direitos de urbanização da Aldeia do Meco para a mata de Sesimbra – protagonizado pelo então ministro do Ambiente, Isaltino Morais, a autarquia sesimbrense e a empresa Aldeia do Meco, Sociedade para o Desenvolvimento Turístico – Augusto Pólvora era vereador do Urbanismo.

Os responsáveis da Câmara de Sesimbra confirmaram ao CM que durante as buscas realizadas pela PJ há quase duas semanas “foram levados ficheiros dos computadores do chefe de Divisão do Urbanismo e do presidente da Câmara”, mas desconhecem que informações em concreto foram apreendidas pela PJ. As buscas à autarquia, ocorridas três dias antes de a Assembleia Municipal discutir e aprovar o novo Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), incidiram sobre o gabinete do presidente da autarquia e os departamentos de Planeamento Urbanístico e Financeiro. A PJ apreendeu também cópias da versão final do PPZSMS e pareceres de diversas entidades sobre a elaboração deste plano, incluindo o parecer da Procuradoria-Geral da República. Em causa estão suspeitas de corrupção e pagamento de luvas relacionadas com a transferência dos direitos de urbanização da Aldeia do Meco para a mata de Sesimbra. Suspeita-se também que o novo projecto de urbanização para a mata de Sesimbra, apresentado pela Pelicano, Investimento Imobiliário – promotor do projecto detido em cinquenta por cento pelo Grupo GES com a Espart – tenha sido planeado com vista “a introduzir alterações no PPZSMS”.Augusto Pólvora já garantiu que o processo do projecto turístico para a mata de Sesimbra tem sido tratado com a máxima “transparência” e afirmou estar “tranquilo e disponível para colaborar com a investigação”. No mesmo dia a PJ fez também buscas na Pelicano e na Espart. ISALTINO COM NOVO DEBATE INSTRUTÓRIOO processo de Isaltino Morais tem hoje novo debate instrutório, depois de o juiz de instrução criminal ter anulado a pronúncia por reconhecer a existência de uma irregularidade invocada pelo arguido Fernando Trigo. Na decisão instrutória de 10 de Dezembro de 2007, que ficou sem efeito, o juiz pronunciou para julgamento o presidente da Câmara de Oeiras por participação económica em negócio, corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Foram também pronunciados a irmã de Isaltino Morais, Floripes Morais de Almeida, o jornalista Fernando Trigo, o promotor imobiliário João Algarvio e o empresário Mateus Marques. SAIBA MAIS315 000 metros quadrados é a área de construção do empreendimento urbanístico transferido da Aldeia do Meco para a mata de Sesimbra.19 389 camas é a capacidade de alojamento prevista no novo projecto da mata de Sesimbra. O plano original previa perto de 32 mil camas, já que englobava as projectadas para a Aldeia do Meco.ORIGEMO projecto na Aldeia do Meco foi aprovado em 1973. Em 2003 houve acordo para a sua transferência para a mata de Sesimbra.NOVO PROJECTOA Pelicano, em conjunto com a Espart, é a promotora do projecto na mata de Sesimbra."