quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Plano da Mata (Parte 3)

Há dias, na sequência das divergências e duvidas que alguns camaradas de partido têm levantado acerca do Plano da Mata, convidei para uma reunião com alguns militantes do PS o Presidente da CCDR-LVT, o Eng. Fonseca Ferreira, convite que ele aceitou e veio explicar-nos basicamente aquilo que já foi debatido neste blog. O projecto está agora conforme com o PDM, o PROT AML, e demais legislação.

No entanto levantou-se uma questão que nada tendo a ver com legalidade, pode inviabilizar o projecto na forma como tem sido apresentado.
O projecto prevê como contrapartidas que o promotor construa previamente o Plano de Acessibilidades que tem uma parte a financiar pelo próprio, uma parte pelo Estado, e outra pela União Europeia.
Acontece que nem o Estado nem a União Europeia têm verbas previstas para financiar este plano nos anos mais próximos.

Assim sendo, prevêem-se vários cenários: Ou o Plano da Mata é legalizado mas não avança por falta de verbas, ou a CMS abdica de parte do Plano de Acessibilidades, o que seria ludibriar a população, ou pior ainda, vai deixando o Plano avançar e vai-se esquecendo da prioridade das contrapartidas.

Claro que estou a especular, mas tendo em conta o curriculum de habilidades da Pelicano, todo o cuidado é pouco!
Rui Viana

11 comentários:

Anónimo disse...

Caro Rui Viana!
Finalmente, tocou na tecla certa! Este "pequeno" pormenor que agora relata já é sabido de muita gente há muito tempo! Quando há algum tempo lhe diziam aqui no blog que problemas do Plano era só saber procurá-los, aí tem! Para além disso, as dúvidas da CCDR não são só essas, como talvez também saiba.

Assim, é óbvio que o Plano não tem garantias de se poder realizar, uma vez que não há, de todo, garantia que as acessibilidades venham a ser concretizadas (e outras promessas também, como é evidente).

Agora diga aqui, a todos os sesimbrenses, alguns dos quais que virão, muito provavelmente, a apoiá-lo no futuro próximo, se é razoável aprovar um Plano sobre o qual há fortíssimas dúvidas que possa ser concretizado? A mim parece-me claro como água que não! E é isto que os deputados da Assembleia devem ponderar antes da sua votação. O que me espanta é como foi possível os vereadores dos PS não o terem feito.

vicenzo disse...

Caro Rui Viana,
Parece-me que a sua opinião sobre a Mata é como andar à vela, depende da corrente dominante. Depois de tanta argolada do PS neste assunto, espero que seja tempo de descolarem do PC e de um projecto que poderá representar a ruina do concelho.
Confesso que me surpreende que só agora se reconheça o lastimavel curriculo da Pelicano e o embuste que é dizer que um projecto com tantas variaveis vai ser um exemplo de preservação ecologica.
É pena que só agora se reconheça que a pelicano se está borrifando para as acessibilidades a Sesimbra, ou para os pinheiros da mata.
Levou o seu tempo mas finalmente vejo que se começam a abrir alguns olhos que teimavam em deixar ser tapados.

Anónimo disse...

Sr. Rui Viana,
Não o conheço pessoalmente mas por vezes venho ao seu blog que me parece muito animado.
Gostei particularmente deste seu artigo. Eu tambem sei que o estado não prevê qualquer investimento em estradas no concelho de Sesimbra. Ainda para mais o novo aeroporto e a nova ponte sobre o Tejo concentrarão os recursos de que o país disporá nos proximos anos.
Como seria a vida aqui na terra se esse empreendimento fosse aprovado? Não nos podemos esquecer que outros empreendimentos turisticos estão para nascer em Sesimbra.
Esperemos que os autarcas reflitam e não aceitem a criação e elefantes brancos na nossa terra.

Anónimo disse...

Caro Rui Viana,

É falso o que aqui escreveu.

No protocolo de assessibiliades assinado com a CMSesimbra não há qualuer obrigação em obter financiamento público.


O que há obrigação é de fazer a candidatura. Se não for obtido obviamente que terá que ser financiado pelos promotores.

Tembém é falso que o plano possa ser executado sem as contrapartidas. Basta ler o plano para ver que as licencas estao condicionadas á execução das acessibilidades.

Sugiro que publique aqui o protocolo que ja deve ter sido publicado em diario municipal.

Rui Viana disse...

Caro Vicenzo
Posso ser acusado de muita coisa, mas nunca de as minhas opiniões andarem à vela. Quando não sei, não dou opinião, como fiz sobre esta matéria durante muito tempo.
E agora que sei mais alguma coisinha (embora não tudo) continuo a não dizer qual é a minha opinião aqui no blog. Posso fazer pequenos desabafos mas nunca disse qual a minha opinião, e garanto-lhe que tenho uma opinião bem definida.

Caro anónimo das 21.39
Agora é fácil dizer que já sabia quais os problemas à volta do projecto. Só não percebo, se já sabia, porque não nos revelou antes, em vez de dizer que era só procurar. Será que conhece outros problemas que nos queira revelar aqui?

Sobre a posição dos vereadores, eu penso que se o projecto estiver de acordo com a legalidade, eles não se devem sobrepor ao que está definido por lei, PDM, etc. Se quando se estudou e definiu o PDM se achou por bem autorizar este tipo de projecto, que moral teriam os vereadores para se oporem a uma coisa que está definido por lei? E a seguir, vamos proibir a venda de casas a pessoas de determinada raça porque não gostamos do tom da pele? Não me parece que seja esse o caminho.

Sobre as dúvidas do Presidente da CCDR, como sabe são pequenos pormenores técnicos que ficaram por esclarecer naquela reunião. Não se confirmou ainda se são legais ou não. E também não são suficientes para travar o Projecto.

Importante mesmo é a CMS não ceder nas contrapartidas, na exigência do PDM de que 50% das camas sejam para locação dia-a-dia, etc. É por aqui que o Projecto pode ser inviabilizado.

fernando disse...

Este Plano é absolutamente contra o PDM, não percebo porque continua a dizer o contrário! O PDM prevê cnstrução dispersa e apenas nos terrenos com mais de 100ha, o Plano promove a concentração de construção contando com todos os terrenos envolventes, mesmo os que tem menos de 100ha.
A Câmara quer aprovar o Plano de Pormenor para a mata para depois o inscrever n alteração do PDM.
Se neste momento, se está atrabalhar na renovação do actual PDM, que sentido faz martelar o antigo? Porque não se aproveita a revisão para pensar o desenvolvimento do concelho no seu todo e em articulação com a região em que se insere, considerando as grandes obras recentemente aprovadas?
Por que raio se continua a insistir na obtusidade de toda esta mentira.
Que raio de coisa sem sentido nenhum! O pessoal do concelho anda todo a dormir.
Desde que passei a morar fora do concelho, mais acho que os sesimbrenses andam a dormir.

Rui Viana disse...

Caro Fernando
A sua afirmação está errada e já foi esclarecida num post anterior. Ou melhor, está certa para projectos individuais, mas existe no PDM a opção de se realizar um estudo de conjunto para a totalidade da propiedade. Pode consultar o post "PDM da Mata de Sesimbra" e verificar o ponto 5 a).

Anónimo disse...

Há certas coisas que só se revelam no momento e no sítio certo! Anónimo das 21.39

Anónimo disse...

" ...existe no PDM a opção de se realizar um estudo de conjunto para a totalidade da propiedade". O que significa "propriedade"? É toda a Mata? Não me parece ...
O que eu entendo é que “propriedade” significa o que cada “proprietario detém”, ou seja, há vários proprietários/propriedades na Mata, alguns com área > 100ha (onde se pode construir) e outros com área < 100ha (onde não se pode). Veja o ponto 6 a e b.

Anónimo disse...

Claro que os vereadores podiam não aprovar o plano! O índice de construção é no Máximo de 0,02! Não é obrigatório que se chegue a esse valor. Mais, não sei ao certo se a perequação é instrumento aplicável no caso do PDM de Sesimbra? O Sr. Viana sabe?

Anónimo disse...

A questão das acessibilidades não estarem garantidas foi já referido em Abril de 2006, no comunicado conjunto Geota-Quercus-LPN emitido por altura da discussão pública do anterior Plano. Sim, anterior, pois este agora aprovado na Câmara é outro, baseado noutros pressupostos e totalmente diferente. Logo, sujeito a discussão pública! A ver vamos se isto não é verdade ...