sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Plano da Mata

Na sequência de todos os comentários aqui deixados acerca do “Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra” (PPZSMS) decidi aprofundar o meu conhecimento acerca deste processo e confirmei aquilo que já sabia.

Após a intervenção do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no sentido de recusar e anular a aplicabilidade do Acordo do Meco, reduzindo em 315.000 m2 a Área de Construção no PPZSMS, este fica completamente integrado quer no PDM, quer no PROT AML, tendo a CCDR-LVT (presidida e aqui representada por alguém que muito respeito e admiro, o meu camarada Fonseca Ferreira) em reunião com as partes interessadas exigido algumas garantias, nomeadamente que a CMS assegure a prévia realização das diversas contrapartidas a realizar pelo promotor, a manutenção do solo como rural, e um pedido prévio de parecer ao Instituto de Turismo de Portugal sobre a possibilidade de o promotor baixar a Área de Construção por cama, pois este pretende desta forma aumentar o nº de camas relativo na nova área disponível.
E assim, teríamos o assunto resolvido dentro da legalidade, mas…

Há sempre um “mas”, e entretanto a lei sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial foi alterada pela lógica do SIMPLEX e passou a dispensar o parecer final da CCDR.

Aproveitando isto, o promotor vem agora dizer que para manter interesse em avançar com o projecto, exige dos Órgãos Autárquicos que passem a classificação dos solos de rural a urbano, não demonstrando qual o especial interesse nesta questão. Confesso que também não tenho ainda neste momento informação sobre as reais vantagens ou desvantagens desta classificação, mas honestamente creio que não é uma intenção inocente e desconfio que sei qual a motivação, mas por ora não vou especular.

Para finalizar, todas as análises vêm no sentido de não ser necessária nova Discussão Publica se apenas houver uma redução na Área de Construção.
Rui Viana

NOTAS: Todas estas informações estão devidamente documentadas.

Foram acrescentados dois novos links (na lista à direita) para acesso directo ao vídeo promocional deste projecto, bem como a um site que contém todo o processo ainda na versão antiga.

31 comentários:

Anónimo disse...

?????????
Não é autarca, logo não tinha que conhecer o projecto da mata? Como é possível que uma pessoa, obviamente interessada por Sesimbra (se não, o seu blog não teria o sub-título que tem ...), nunca se tenha preocupado com este assunto. Então, de um dia p'ró outro, dizem-nos que vão enfiar 30000(!!!) pessoas na Mata de Sesimbra, equivalente a 8000(!!!) edificações e não damos por isso ou não ligamos?? É quase duplicar a população do Concelho! 8000 edificações são, salvo erro, mais do que as actualmente existentes na Vila! Apresentam um Plano de Acessibilidades para o Concelho que, cumprindo-se a 100% o PDM, admite como previsão, em 2050, uma população concelhia de 210000(!!!!!!!!!!!!!) habitantes! 6 vezes a actual! Só podem estar a brincar connosco. Quem, no seu perfeito juízo acha isto normal e aceitável? Só pode ser prova de que o actual PDM não serve os interesses de Sesimbra e tem que ser revisto “em baixa”!
O novo projecto da Mata pressupõe um nº de camas inferior (mas com tentativas de o aumentar) que, suponho, andará perto dos 20 mil. O promotor garante a viabilidade turística do projecto para justificar tamanho número. Será assim tão seguro?
O projecto prevê a vinda a Portugal de turistas do norte da Europa, 3 a 4 vezes por ano, para ocupar estas camas. A quantas viagens de avião é que isso corresponde? Como é que um projecto que se diz "amiga do ambiente" promove milhares de viagens de avião por ano e a consequente emissão de gases com efeito de estufa a contribuirem para o aquecimento global. Qualquer coisa não bate certo nas posições de uma WWF ... Para além disso, com as alterações climáticas (inegáveis!), todo o paradigma turístico, especialmente em termos de destinos, poderá alterar-se a muito curto prazo.
Dizer que os princípios de construção sustentável propostos para a Mata, já foram aplicados com sucesso em Londres (empreendimento BedZED, em Beddington a sul da cidade) é misturar escalas! BedZED é um empreendimento com 100 casas e alguns equipamentos; a Mata, recordo, pretende ter 8000 casas!! Afirma-se que os mesmos princípios de construção serão aplicados nas obras respeitantes aos Jogos de Londres 2012. Quem conhece a parte oriental da cidade de Londres percebe perfeitamente o que isso significa: é uma zona altamente degradada em termos urbanos e necessita urgentemente de requalificação. Logo, faz tudo sentido. O que não faz sentido é comparar esse passivo ambiental com a suposta “degradação” da Mata de Sesimbra! Na altura da discussão pública, as pessoas eram convidadas a ir visitar a Mata para verificar isso. Ora, se é para ir visitar espaços degradados, então que se visite o Barreiro, algumas zonas do Seixal, a cintura norte de Lisboa, etc., etc. Não nos atirem areia p’rós olhos!! Para recuperar o ambiente da Mata, há outras vias, outras alternativas e outras formas de financiamento.
Nunca mais acabam os comentários que se podem fazer ao projecto! Mas só uma última: será que é possível confiar em todas as contrapartidas oferecidas pelo promotor? Veja-se o currículo da Pelicano em vários locais do país, e tirem-se conclusões. Para mim parcem-me óbvias!
Sr. Rui Viana, insisto: "O PS de Sesimbra, tem nas mãos a enorme responsabilidade de evitar este atentado, não só ao Ambiente, mas também à nossa inteligência!".
Não se deixe iludir e exerça a sua influência sobre os seus camaradas da AM!

Rui Viana disse...

Acerca deste seu comentário tenho algumas considerações a colocar:

Comecei por dizer que não conhecia o projecto em PORMENOR. Não disse que não o conhecia. Aliás, depois de ter acesso a determinadas informações só confirmei que estava absolutamente certo na ideia que tinha.

Se como argumento para não concordar com o Projecto da Mata, vai argumentar com as viagens de avião, então sobra-lhe o Tibete para viver. Desculpe a ironia, mas com este tipo de argumentário... Além disso pode sempre incentivar os turistas a preferirem o TGV.

Sobre Londres até posso concordar consigo, e no fundo pode comparar-se ao nosso Parque das Nações.

Sobre o Projecto da Mata, põe-se-me uma duvida. Até posso concordar que as cerca de 18.000 camas previstas neste momento, mais o Projecto da Mata Norte que julgo prever mais umas 5.000 camas possa ser um problema de excesso de população.
Mas que moral teremos para dizer ao proprietário de um terreno, que apesar de existirem regras pré-defenidas sobre taxas de ocupação e construção (PDM e PROT AML) com base nas quais ele comprou essa propriedade, agora essas regras não são para cumprir e o PDM era só a brincar porque na hora de o fazer cumprir, nós os que já cá estamos não o deixamos fazer cumprir?
É que já não estamos a falar do Acordo do Meco, que esse sim, em conjunto com este projecto ficava fora dos limites do PDM (embora estivesse dentro dos limites do PROT AML).

Já agora, a haver algum erro em todo este processo, podemos imputá-lo aos políticos activos há 10 anos atrás quando foi feito o PDM, onde se incluem algumas das pessoas que agora tanto se opõem a este projecto, provavelmente o próprio anónimo anterior.

NOTA: Volto a repetir que não defendo nenhuma posição. Apenas verifiquei que o Projecto da Mata se for cumprido conforme as ultimas indicações da CCDR-LVT está em conformidade com a lei e os Planos Directores

Rui Viana disse...

A todos os interessados nesta matéria, recomendo que sejam lidos também os comentários no post "Fazer oposição" pois estão lá algumas intervenções de leitores com pequenas informações com absoluto interesse para a compreensão deste assunto.

Anónimo disse...

Porquê "provavelmente o próprio anónimo anterior"? Porque razão se tem que rotular toda a gente? Não tive qualquer intervenção no PDM mas, se tivesse, teria vergonha de o dizer publicamente!
O Sr refere que os proprietários dos terrenos os compraram com base nas taxas de ocupação e construção previstas em PDM e PROT AML (que eu saiba essas taxas não são do PROT, são só do PDM)? Não acredito. A maior parte dos proprietários são produtores florestais que têm os seus terrenos há décadas! Ou seja, não são de maneira nenhuma defraudados por alterações que venham a ocorrer nos planos de ordenamento! Para além disso, passaram 10 anos desde o PDM e, que eu saiba, apenas um (talvez dois) desses proprietários avançou com um projecto. Os outros mantiveram a sua produção florestal e, também, o seu rendiemnto através da exploração de recursos geológicos (areias e argilas). Um PDM quando admite construção numa área, não obriga os donos dos terrenos a fazê-lo, mas com este projecto, é como se todos seguissem essa opção. Mas o que eu gostaria mesmo era de ver as contas: o PDM admite construção para a Mata (o que já é quase um crime), num índice de 0,02, em propriedades com área >100 ha. Quantas propriedades existem com área >100 ha? São 11 ou 12, julgo. Qual é então o resultado da conta? Não é certamente toda a área da Mata a multiplicar por 0,02; tamém não será 11 (ou 12) a multiplicar por 100ha*0,02 ... Quem é que pode apresentar este número? Claro que não me refiro aos promotores (nem ao Presidente da Câmara, que se confunde com eles!) porque esses já demonstraram que nos querem aldrabar com as suas matemáticas!

Quanto aos aviões, não são um argumento utilizado para estar contra o Projecto; mas sim para duvidarmos das previsões dos promotores e, portanto, de todas as pseudo-garantias que nos querem dar do enorme sucesso que este projecto poderia ser!

Leia com atenção o que vem escrito no comentário anterior. Não rotule toda a gente. Há imensas pessoas completamente desinteressdas neste processo mas interessadas em preservar o que de ambientalmente bom ainda há em Sesimbra e para garantir o futuro, ou a sustentabilidade, deste Concelho. Logo têm que se opôr a estas propostas! Por outro lado, também não gostam que os tratem como atrasados mentais, pensando que apresentam qualquer coisita gira, bem trabalhada e que a gente se convence. Refiro-me, claro está, entre outras coisas ao video promocional: é um objecto revoltante de publicidade enganosa, rotulado de "verde" mas profundamente falso!

Rui Viana disse...

Confirmo que o índice de 0,02, bem como as áreas superiores a 100 ha estão garantidas. Existe uma pequena questão sobre os equipamentos de apoio e desportivos que para não contarem para esse índice terão que ser de utilização publica e não privada. Das duas, uma: Ou o promotor coloca essas estruturas à disposição da população em geral, ou terá que descontar a área ocupada por essas estruturas à área disponível para camas.

Já agora, segundo os documentos do projecto inicial, a taxa de ocupação média prevista pelo promotor á de 40%.

Anónimo disse...

Parece-me que o Sr. Viana chegou tarde a esta problematica da Mata de Sesimbra. Chegou tarde, e anda confuso.
Por momentos parece que tem ali uma lamparina, por onde passa a mão obtendo de seguida "verdades" que lhe permitem dizer "confirmo que", "depois de ter acesso a determinadas informações ".
Ou muito me engano ou o Sr. Viana está convencido que anda a beber água de "fonte santa". Calma Sr. Viana.
A procissão ainda não saiu à rua.

Anónimo disse...

Leu esta noticia do Expresso?

Não, não é sobre a Mata de Sesimbra.
É um ‘Dossiê Pelicano’ ‘made in’ Portugal


"PJ aproveita escutas para alargar a investigação à compra dos submarinos. Líder do CDS desvaloriza. Classe política em pânico
Alterar tamanho
O processo ‘Portucale’, que investiga suspeitas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento do Grupo Espírito Santo (GES), em Benavente, promete agitar os meios políticos e judiciais. O acervo de escutas telefónicas que constam dos autos varre sectores centrais da sociedade portuguesa"...

Rui Viana disse...

Ao anónimo das 18.37:

Está escrito no final do texto
"NOTAS: Todas estas informações estão devidamente documentadas."
... e acrescento agora, EM PAPEL. Não em "diz que disse".

Quando disse que ia estudar, não disse que ia auscutar.

Desculpe-me a falta de humildade, mas quando quero fazer afirmações, estudo primeiro para não fazer má figura. Tem sido assim ao longo da minha vida e não me tenho dado mal.

Desculpe-me também a arrogância da resposta.

Anónimo disse...

" ... a taxa de ocupação média prevista pelo promotor é de 40%."??? Quer dizer, vamos destruir uma parte da Mata para termos, em média 10800 camas por ocupar?? Extraordinário! Para não dizer que isto parece uma grande ordinarice!!
Sr Rui Viana, há muito mais gente bem informada do que pensa. Há muito mais gente que já viu tudo EM PAPEL, que não se baseia no "diz que disse", e sabe muito bem o que diz.

Anónimo disse...

Sr. Rui.
Até acredito que o senhor está de boa fé como de boa fé terão estado outras pessoas sobre esta coisa da MATA. ( que a defenderam e hoje já estão arrependidos)
Mas se me permite um conselho não se entusiasme demasiado, como se entusiasmou o seu amigo Penim, nesta e noutras matérias, numa defesa intransigente do projecto apresentado pelo promotor, (PELICANO/BES) seguindo os conselhos do amigo Pólvora que a seguir lhe roubou a presidência. A população não está nem nunca esteve a dormir.
Repare que no seu partido como em todos os outros, repito em todos os outros, há vozes discordantes sobre este famigerado projecto. Será que toda essa gente anda enganada?
Como diz o anónimo anterior, que nem sei de quem se trata nem me interessa saber, este é um caso que ainda vai dar muito que falar. E onde muito boa gente vai sair esturricada. Talvez para espanto de muita gente esse esturrico seja transversal a todos os partidos, por isso, senhor Rui Viana, tenha calma e ouça este conselho, modere o seu entusiasmo, porque possivelmente muitos políticos terão de fazer grandes piruetas sobre este caso e engolir muitas das coisas que disseram no passado recente como se fossem verdades absolutas. O facto de o célebre acordo ter ficado sem efeito com uma tomada de posição do Governo de Portugal, provou quantas mentiras de disse sobre o dito acordo. Portugal não foi invadido pelos alemães, e que se saiba ninguém pediu nenhuma indemnização a ninguém por o acordo ter ruído.
Por tudo isto e muito mais, Sr. Rui acalme-se, não gaste energias que lhe podem ser úteis no futuro.

Rui Viana disse...

Mas que entusiasmo?
Porque haveria de estar entusiasmado? Não tenho interesses económicos na Pelicano ou no BES. Não vão fazer lá habitações de tipologia que me sirva, logo não posso morar lá. Não tenho jeito para jogar golfe (Já tentei mas sou um zero!). Não vão dar trabalho às empresas de construção do concelho. Porque haveria de estar entusiasmado?

Agora, lá que o projecto NESTE MOMENTO está dentro da lei, lá isso está. E foi só isso que eu disse. Tive o cuidado de dizer desde inicio que não defendo qualquer interesse neste assunto.

Anónimo disse...

É preferível estar calado Rui,deixe o Polvora falar.

Anónimo disse...

Ainda muita água irá correr por debaixo da ponte, até que o projecto da Mata veja a luz do dia, se é que alguma vez isso acontecerá.
Porquê?
1º. - Porque a Pelicano anda de braço dado com a CDU, dos Verdes nem vê-los, e amantizada com o Augusto Pólvora, por aqui me fico, esperando que as escutas também lá cheguem um dia destes;
2º. - Nunca vi um Presidente a patrocinar um empreendimento com tanto empenho, porque será, quando sabemos que ele próprio e elementos da Pelicano se reunem com frequência;
3º. - Quem conhece a Pelicano sabe que a passagem de solo rural para solo urbano implicará quase certamente, maior capacidade construtiva;
4º. - A Pelicano é hábil nestas coisas, nestas e noutras, mas passemos ao exemplo:
Em Palmela, um qualquer atraso na aprovação de um qualquer elemento num projecto é motivo suficiente para aquela se eximir a realizar certas contrapartidas, tudo serve para se recusar fazer qualquer coisa, que depois terá de ser a Câmara a fazer por si;
5º. - A Pelicano está para a CDU como um pote de ouro, depois chamem-lhe o que quiserem.
6º. - Por último, faça-se justiça, a situação do Penim quando se realizou o acordo entre o Estado Português e os alemães era bem diferente da actual, lamento que haja tanto desconhecimento sobre esta situação.
Por fim temos de abrir bem os olhos, caso contrário somos comidos vivos e por aqueles que defendem os valores da Igualdade, Liberdade, Serviço Público, enfim a CDU.

Anónimo disse...

“…é convicção do MAOTDR (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional) que é lesivo dos interesses e valores que cabe ao Estado Português acautelar, conceder direitos construtivos equivalentes aos alegados direitos existentes no Meco para serem executados na Mata de Sesimbra…”

Comunicado do Gabinete de Imprensa do MAOTDR
Lisboa, 14 de Setembro de 2007


Caro Rui Viana, se o acordo é lesivo dos interesses e valores que cabe ao Estado Português acautelar, na sua óptica, interessa ou não apurar a responsabilidade individual de quem promoveu inspirou e subscreveu tais acordos/contratos lesivos do Estado Português?

Anónimo disse...

Também a anterior proposta para a Mata estava "dentro da lei" ... e teve o final que se viu!! E ainda bem!

Rui Viana disse...

Caro anónimo das 15.00
A proposta anterior não estava dentro da lei porque ultrapassava os limites impostos pelo PDM, mas recorria-se ao regime de excepção para fazer cumprir o acordo do Meco. Como o actual ministro do PS teve a coragem de enfrentar o promotor e dizer que não aceita o acordo, esse acordo foi anulado. Repare-se que o promotor veio imediatamente dizer que aceita o final do acordo (para evitar outros confrontos com o governo, digo eu - e sei o que digo).

Caro anónimo das 14.30:
Sei que houve agora condições para romper um acordo que não foi possivel fazer melhor antes.
Preferia ter o projecto do Meco a avançar, por culpa de uma gestão danosa do nosso concelho nos tempos pós-25 de Abril?

De todos os comentários feitos até agora contra o Projecto da Mata, já alguém deixou aqui uma ideia de como poderão os autarcas recusar esta projecto?

Penso que os opositores militantes deste projecto (cujas razões eu entendo e concordo parcialmente) devem aproveitar este espaço para apresentarem ideias de como e porquê os autarcas devem recusar este projecto, em vez de deixarem apenas a critica.

Anónimo disse...

Caro Rui,

Nao sei onde leu que o promotor aceitava o fim do acordo.

Lusa, 19 de Setembro de 2007

"Indo o Plano de Pormenor ser aprovado com a dedução de 315.000 metros quadrados de área de construção [...], não poderemos deixar de adaptar o nosso projecto ao que for admissível segundo esse Plano de Pormenor", refere a empresa.

Nada diz sobre o Acordo, apenas sobre o Plano.

Duvido que alguem com um contrato assinado do Estado desista assim sem mais nem menos....

Rui Viana disse...

Confirmo. A Pelicano aceitou por escrito com a condição de a CMS passar os solos destinados a ocupação turistica para solo urbano, o que como expliquei antes vai contra a instruções da CCDR-LVT. Só que o parecer final desta deixou de ser necessário.

A alternativa da Pelicano a não aceitarem esta situação, era andarem muitos e muitos anos em conflitos com o governo para conseguirem aprovar o projecto. Como aceitaram, foi-lhes prometido a máxima celeridade no desenrolar de todo o processo burocrático. Só que não estava previsto eles pedirem a alteração da classificação dos solos. Advinha-se aqui novo conflito de interesses.

Anónimo disse...

Então e qual é a posição do João Capítulo sobre este assunto?

Andava sempre a falar da Mata, e da Mata, e da Mata, e agora perdeu o pio.

Ou o suposto presidente da concelhia do PS já não tem opinião própria.

Entregou o jornal a um professorzeco de uma privada e arrumou as botas de vez.

A traineira vai desgovernada, acordem o homem.

Anónimo disse...

Ó Zé, és mesmo injenuo. Então quem pensas tu que é este anónimo que tem feito estes comentários todos com criticas ao Plano da Mata?

Anónimo disse...

Tens razão, estava desatento.

Anónimo disse...

Calma aí.
Em relação ao João eu próprio lhe tiro o chapéu pois está a ter uma posição muito responsável e acho bem que não se exponha nem se desgate, com banalidades.
Confesso, sempre pensei que ele fosse tomar atitudes mais radicais, mas tem tido posições de conciliação e de reagrupamento dentro do PS.
Se continuar assim não me custa nada passar a apoiá-lo.
Pois sou dos que pensam que só o PS pode ser alternativa à CDU, mas isso passa pela unidade do próprio PS.
Por isso acho que o homem está a trabalhar bem e não precisa de fazer muito barulho, nem se deixe impressionar por aqueles que querem que tudo fique como esteve até aqui.
Já agora espero que assim continue.
MPS

Anónimo disse...

João Capítulo, não é de certeza. É giro ver tanta convicção nas vossas afirmações ... quando, afinal, não têm nada de verdade.

Anónimo disse...

Sr. Rui, por favor, retire o link ao video promocional do projecto da Mata! Colaborar com esse embuste não é aceitável, especialmente vindo de alguém que, como o Sr., se interessa por este Concelho! Por isso, siga o meu conselho, retire isso daí!!

Anónimo disse...

Caro Rui Viana
Sei que tem tido um papel importante na conciliação de diversas tendencias do PS, inclusivamente na mudança de postura do actual presidente que desde que acompanha consigo está menos radical.
Não permita que outros que até aqui só contribuiram para afundar o partido, passem agora por anjinhos conciliadores quando esse trabalho tem sido seu.
A.O.

Rui Viana disse...

Caros leitores e comentadores
Este trabalho de conciliação da familia Socialista não tem de ser necessáriamente meu ou do João.
É antes um trabalho de equipa que só com a dinamica que queremos introduzir no PS Sesimbra e com a vontade de todas as partes, levará este partido a bom porto.

Caro anónimo das 0.49
Não é de todo minha intenção patrocinar o projecto, mas porque este video está disponivel na net e porque cada pessoa deve fazer o seu próprio juízo, aqui coloquei o link, da mesma forma que colocarei um link de quem tenha alguma página na net a dizer o que quer que seja deste projecto (especialmente se for contraditório).

Anónimo disse...

Como é possível fazer um "juízo" sensato e ponderado, perante tão notória falsidade. O vídeo é quase obsceno!

Anónimo disse...

Rui e João continuem.
Estão a fazer um bom trabalho que terá frutos num futuro muito próximo.
Contem com a oposição venenosa dentro do PS, (há por lá alguns "donos do partido" que não lhes agrada esta nova posição que o partido está a ter.
Avancem, mobilizem os socialistas porque Sesimbra merece mais e melhor.
Já agora se me permitem uma sugestão, venham mais para o publico e mostrem-se mais, para que a população se aperceba que o PS está a mudar, está diferente, está melhor.
Força Socialistas.

Anónimo disse...

Estou contente por ver que a custo o PS vai mudando e começa a sentir-se alguma estratégia.
Não sei ao certo de que é a responsabilidade, mas penso que não será apenas do Rui e do João, pois adivinho que aqui também anda a maozinha do Félix e do Cristóvão. Se assim for ainda bem. è um sinal de unidade na diversidade, próprio de um grande partido como o é o PS.
Assim vamos lá. E os Pólvoras já se aperceberam dessa realidade, por isso andam tão nervosos.

Rui Viana disse...

Caro anónimo das 0.24
Como disse num comentário anterior, este trabalho de união da familia Socialista não tem apenas 4 nomes. Tem o trabalho de toda a comissão politica, dos vereadores, dos membros da Assembleia Municipal e dos Orgãos de Freguesia, e tem o apoio de práticamente todos os militantes e simpatizantes. Só assim será possivel elevar de novo este partido ao topo do concelho.

Anónimo disse...

Sr Rui

Começo a ficar convencida que isto está mesmo a mudar.
Espero, sinceramente que seja verdade o que diz, porque se assim for, o PS ganhará as próximas eleições aqui em Sesimbra.
LB