Plano da Mata (Parte 2)
Parece-me haver interesse por parte de alguns leitores habituais em que se volte a falar do assunto “Mata de Sesimbra” e por isso abri este novo post.
Neste momento o processo foi a reunião de câmara e foi aprovado por unanimidade. Recordo que o promotor tinha pedido e o presidente chegou a apresentar essa questão aos vereadores, para que os solos fossem convertidos em urbanos, ao que o líder dos vereadores socialista imediatamente se opôs. Tanto quanto sei, o promotor ainda tentou fazer prevalecer a sua vontade com uma carta tipo ultimato à CMS onde a ameaçava de um processo (bem como ao governo) pela não aceitação do Acordo do Meco originada pelo ministro.
No entanto perante as dificuldades previsíveis face à posição da oposição ao executivo de Sesimbra, o promotor acabou por aceitar avançar com o projecto com todas as condições impostas pelo PDM, mantendo também todas as contrapartidas previamente acordadas. Penso que assinou também um acordo onde assume que abdica de processar a CMS pela não aceitação do Acordo do Meco, deixando no ar a hipótese de o fazer contra o governo.
Perante este cenário, parece-me normal que os vereadores não tendo qualquer argumento para se oporem a esta proposta do Plano da Mata, o tenham aprovado. Como disse antes, sob o ponto de vista do enquadramento legal parece-me estar tudo bem. No entanto gostaria de ler as opiniões dos leitores sobre de que forma poderia a Assembleia Municipal opor-se a este projecto, uma vez que ainda falta o aval daquela.
Na verdade, tenho ouvido e lido muitos comentários contra o projecto da Mata, mas nenhum argumentava de forma sustentada como deveriam os autarcas oporem-se ao projecto. Se alguém souber explicar como isso poderia ser feito, tem este blog à sua disposição.
Uma vez mais relembro que não dei nem dou aqui a minha opinião sobre o projecto da Mata. Tenho comentado apenas o enquadramento legal da questão.
Rui Viana
Neste momento o processo foi a reunião de câmara e foi aprovado por unanimidade. Recordo que o promotor tinha pedido e o presidente chegou a apresentar essa questão aos vereadores, para que os solos fossem convertidos em urbanos, ao que o líder dos vereadores socialista imediatamente se opôs. Tanto quanto sei, o promotor ainda tentou fazer prevalecer a sua vontade com uma carta tipo ultimato à CMS onde a ameaçava de um processo (bem como ao governo) pela não aceitação do Acordo do Meco originada pelo ministro.
No entanto perante as dificuldades previsíveis face à posição da oposição ao executivo de Sesimbra, o promotor acabou por aceitar avançar com o projecto com todas as condições impostas pelo PDM, mantendo também todas as contrapartidas previamente acordadas. Penso que assinou também um acordo onde assume que abdica de processar a CMS pela não aceitação do Acordo do Meco, deixando no ar a hipótese de o fazer contra o governo.
Perante este cenário, parece-me normal que os vereadores não tendo qualquer argumento para se oporem a esta proposta do Plano da Mata, o tenham aprovado. Como disse antes, sob o ponto de vista do enquadramento legal parece-me estar tudo bem. No entanto gostaria de ler as opiniões dos leitores sobre de que forma poderia a Assembleia Municipal opor-se a este projecto, uma vez que ainda falta o aval daquela.
Na verdade, tenho ouvido e lido muitos comentários contra o projecto da Mata, mas nenhum argumentava de forma sustentada como deveriam os autarcas oporem-se ao projecto. Se alguém souber explicar como isso poderia ser feito, tem este blog à sua disposição.
Uma vez mais relembro que não dei nem dou aqui a minha opinião sobre o projecto da Mata. Tenho comentado apenas o enquadramento legal da questão.
Rui Viana
28 comentários:
Como é que tem a certeza de que o enquadramento legal do projecto está garantido? Já viu os números? Eu tenho sérias dúvidas de que um projecto que propõe 20 mil camas e cerca de 6 mil edificações esteja legal. Muito menos que seja um projecto com BOM SENSO! Não é possível! 6 mil edificações, salvo erro, são mais do que as existentes, actualmente, na Vila de Sesimbra ... 20 mil camas andará próximo do total de oferta turística da Madeira!!! E isto é legal? É prudente promover isto? Onde anda o "princípio da precaução" que deve ser sempre levado em conta em decisões desta magnitude?
Já o anterior plano foi apresentado como sendo muito bom, bem enquadrado legalmente, etc., etc., etc.! O Sr. Viana, por acaso, viu os pareceres negativos que foram emitidos por várias entidades (oficiais, claro, para não falar também das associações não governamentais de ambiente). Grande parte deles são arrasadores do plano anterior. Quem nos garante que o actual plano não seja, também, passível de ser "arrasado"? É que ninguém ainda o viu ...
Será possível confiarmos em pessoas que deliberadamente nos tentaram enganar com o anterior projecto e que agora, por entre ameaças e promessas, nos querem vender o mesmo produto? Só que um "pouquinho" mais pequeno ...
Faça uma busca pela www e descubra o curículo do promotor. Palmela, Aveiro, Mondego, ... e veja se são de confiança.
Isto é um assunto sério de mais para ser tratado com esta leveza! Os Srs veradores estão conscientes do que acabaram de fazer? Informaram-se o suficiente sobre o projecto, ou alinharam candidamente com as promessas feitas? Pediram opiniões a outras pessoas, nomeadamente técnicos e pessoas não comprometidas com os promotores?
As perguntas não terminam ... e isto devia ser muito mais discutido do que tem sido. A Assembleia deveria ser prudente e não aprovar isto assim sem mais-nem-menos. Deveria pedir pareceres técnicos e não confiar somente naquilo que está no plano. Por alguma razão os promotores andaram por aí a tentar "comprar" todas as opiniões contra, com ofertas de jantares e viagens ... agora parece que entam fazer passar tudo mantendo um grande silêncio sobre o assunto. Perigoso e suspeito, no mínimo!
Os Vampiros
(José Afonso)
No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vem em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas
São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
"... parece-me normal que os vereadores não tendo qualquer argumento para se oporem a esta proposta do Plano da Mata ..."??
Então e a sua própria inteligência, não é um bom argumento? Será que é assim tão fácil fazerem-se de parvos?
Essa história da classificação dos solos também está mal contada. Então o promotor chega a ameaçar (como é possível isto!!!) a Câmara com um processo através de "uma espécie de ultimato" mas depois, facilmente, deixa isso cair e aceita avançar "com todas as condições impostas pelo PDM, mantendo também todas as contrapartidas previamente acordadas". Isto é muito esquisito. Mesmo que os vereadores PS votassem contra, a maioria ficaria garantida com o voto do PSD. Ou será que era preciso unanimidade? Não consigo perceber esta tramóia toda!
Ao anónimo das 16.54
Li com atenção o seu comentário e começo por dizer que o promotor nunca falou comigo, logo não me ofereceu jantares nem tenho qualquer interesse económico relacionado com o BES, portanto espero que perceba que estou a falar apenas pela minha analise da situação sem qualquer interesse na situação.
Respondendo às suas questões:
Sim, vi os números com toda a atenção e estão dentro das exigências do PDM. Apesar de ser um elevadíssimo número de camas, estamos a falar de apenas 2% dos terrenos que o promotor tem na mata sul, ou seja pouco mais de 1% de toda a mata sul.
Não referi no post, mas o parecer do Instituto de Turismo permitiu o promotor baixar o nº de m2 por cama, uma vez que o numero agora pretendido está ainda acima do mínimo exigido para 5 estrelas, o que lhes permitiu subir de 18.000 camas para 19.389 camas na área edificável.
Sim, vi os pareceres das entidades oficiais (deste novo plano já sem Acordo do Meco incluído) e são todos favoráveis.
Sim, conheço vagamente o curriculum do promotor e chamo a atenção de que ainda a procissão vai no adro. Durante a construção do projecto será preciso estar com mil olhos em cima do promotor e construtoras, porque o projecto é muito arrojado e tenho a certeza que vão tentar deixar cair metade das promessas feitas no papel, nomeadamente na área da ecologia. Também o parecer da CCDR chama à atenção da CMS de que o promotor terá de construir primeiro as contrapartidas.
Sim, creio de que os vereadores estão conscientes do que acabaram de fazer. Pergunto-me se estariam conscientes quando fizeram o PDM? Penso que nessa altura não previram esta possibilidade com esta dimensão.
Como nota de rodapé, refiro que a mim me caiu mal a carta dirigida à câmara com sabor a ultimato, mas não sei qual a reacção do presidente à mesma e estaria a ser maldoso se disse-se que desconfio que foi feita com o seu conhecimento para fazer uma pressão bacoca sobre os outros vereadores, nomeadamente o ex-presidente.
O facto do promotor aceitar manter as contrapartidas não me surpreende porque o projecto continua ser muito muito muito interessante do ponto de vista financeiro apesar destas pequenas contrariedades.
E pronto, apesar de não querer acabei por levantar um bocadinho do véu sobre a minha opinião.
BANCOS AMIGOS
Armando Vara do PS a gerir o BCP
Faria de Oliveira do PSD a gerir a CGD
Augusto Pólvora do PCP licencia a Mata de Sesimbra ao BES.
Entregar o ouro ao bandido para si, é entregar a àgua de Sesimbra ao PCP.
E entregar 50% do concelho ao BES (incluindo a agua)será o quê Sr. Viana?
Caro Rui Viana,
Apenas uma correcção.
Segundo varias fontes não foi enviada qualquer carta com qualquer ultimato á CMS.
Em relação ás garantias ambientais, as mais significativas ficam asseguradas com a aprovação do PP:
1 - A preservação da integridade do território da Mata de Sesimbra evitando a fragmentação que o actual PDM permite.
2 - O Plano de Reflorestação que terá de ser garantido previamente como pode ser verificado no Regulamento
3 - Encerramento dos Areeios que a meu ver tem um impacto mt mais signifactivo que um empreendimento turistico
A redução imposta pelo Governo é bastante positiva pois para além de reduzir a carga excessiva do plano obrigará os promotores a subirem o nivel do projecto como referiu o parecer do Turismo.
Apenas uma curiosidade:
Nunca vi nos blogues dedicados a Sesimbra qualquer comentario ao Plano da Mata de Sesimbra Norte que incide sobre uma area mt mais sensivel (Rede Natura 2000) ou sobre a construção em Dominio Publico Maritimo do Aparthotel do grupo Obriverca.
Caro anónimo das 0.14
A classificação de ultimato é minha. Refiro-me à segunda clausula de uma carta (declaração) que as suas fontes conhecem bem.
Quanto às garantias ambientais, bem sei que estão todas devidamente asseguradas no Plano de Pormenor. O que quis dizer, é que diz-me a experiencia e diz o curriculum do promotor, que uma coisa é o papel, outra á a prática e que "há muitas maneiras de apanhar moscas".
Se quiser saber mais sobre isto, pode falar com a câmara de Palmela que eles conhecem bem o modus operandi da Pelicano.
Sobre o seu ultimo parágrafo, digo-lhe que nunca fui autarca nem sou senhor de todo o saber. Para falar de alguma coisa, estudo os assuntos e depois posso comentar. Para lhe ser completamente sincero, nada sei sobre o assunto do referido Aparthotel.
Ao anónimo das 23.50
Atenção que o BES ou a Pelicano ou os seus associados são donos legitimos dos referidos terrenos.
Ninguém lhes está a entregar nada. Aquilo é deles.
Estamos em era de executivo comunista, mas não vamos desatar a nacionalizar a propriedade privada.
Por favor, não use estes comentários para baralhar algum leitor menos informado.
Caro Rui Viana,
Talvez se pudesse repetir aqui o texto da carta ficasse mais claro se realmente se trata de um ultimato ou não.
Parece que a questão central que resta é da dos promotores do projecto.
Suponho que um acompanhamento adequado da execução por parte da actual e subsequentes vereações de Sesimbra evite a não concretização das garantias ambientais.
Como não referiu a Mata de Sesimbra Norte deduzo que o irá comentar aqui.
Em relação ao aparthotel da Obriverca, basta perguntar aos actuais vereadores do PS que conhecem bem o processo.
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=6765
Sesimbra Hotel & Spa abre portas dia 24
O Sesimbra Hotel & Spa, inserido no empreendimento turístico Mar da Califórnia, é inaugurado na próxima segunda-feira, após um atraso que se deveu a “problemas com fornecedores”, esclarece o chefe de vendas do hotel, Pedro Silva. Um hotel com “óptima localização, que contribui com um parque de estacionamento de 500 lugares e melhora a oferta hoteleira de Sesimbra”, conclui o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora.
(....)
Este empreendimento foi alvo de muitas críticas de ambientalistas e alguns habitantes de Sesimbra, que consideraram que a construção do empreendimento numa zona de falésia e demasiado próximo da linha da água violava a Reserva Ecológica Nacional e o Domínio Público Marítimo. A IGAT (Inspecção-Geral da Administração do Território) investigou o caso, e o empreendimento acabou por avançar, com inauguração prevista para próxima segunda-feira.
Caro anónimo da 1.27
Sobre a carta / declaração, por ser um documento entre duas entidades, não me parece que eu tenha o direito legal de o transcrever publicamente, mas posso sem duvida explicá-lo e comentá-lo:
Trata-se de uma declaração da Pelicano, SA. e da Aldeia do Meco, SA. em que ambas declaram à CMS que prescindem do direito de fazer cumprir o Acordo do Meco bem como do direito de demandar judicialmente o município (embora não abdiquem desse direito relativamente ao estado), em que a primeira assegura a manutenção do seu interesse no projecto mantendo as contrapartidas, mas... (clausula segunda) esta declaração estava condicionada à adopção por parte do município de todas as medidas necessárias para aprovação do Plano de Pormenor, e acrescento eu, que a esta data implicava a exigência do promotor na conversão dos solos em urbanos. Em resumo, ou o município fazia todas as vontades ao promotor ou levava com um processo judicial pela não aplicação do Acordo do Meco. A isto eu chamo simpaticamente de ultimato.
Sobre a Mata Norte já tinha escrito num comentário noutro post que estão previstas se não me engano mais 10.000 camas, no entanto sei que é pouco provável os proprietários virem a avançar com esta projecto.
Não nos podemos esquecer que estamos a falar de projectos turísticos, portanto não basta edificá-los. Depois de construídos é necessário que haja clientela para eles e ninguém gosta de perder dinheiro.
Uma das condições do PDM é que metade das camas terá de ser para aluguer dia a dia (tipo hotel ou aparthotel), pelo que rentabilizar um projecto destes não é tarefa fácil e os promotores não vão avançar com estes hotéis sem clientela garantida. E garantir esta quantidade de turistas implica um trabalho de promoção de décadas.
Se a problematica da agua foi intitulada pelo Rui Viana como "entregar o ouro ao bandido" então o licenciamento imobiliário da Mata não será "vender a alma ao diabo"?
Há muitos "possíveis" problemas. Um deles decorre de uma boa percentagem das camas poder ser, legalmente, vendida directamente a particulares sob a forma de vivendas, para segunda ou mesmo primeira habitação. Imaginemos, por absurdo, que só estas se construíam e o restante (hotéis, etc) não. Tinhamos então uma povoação de alguns milhares de habitantes, construida com recurso, não à legislação que para isso existe, mas sim a legislação para "turismo", menos exigente nalguns aspectos. Isto é um dos possíveis buracos da lei, uma coisa nova para a qual nem os eclogistas acordaram ainda. Depois de aprovado o loteameno a construção pode nem ser feita pela Pelicano, mas dividida por inúmeros pequenos empreendimentos. Como é que se controla isto? Diz-se a uns: espera aí que primeiro são os hotéis e as vivendas para aluguer ao dia, e só depois as vivendas particulares? Impossível. Até mesmo as vivendas "para aluguer ao dia", depois de construídas, quem é que pode impedir a venda a um particular, e quem é que pode impedir o particular de ir para lá morar?
Mas afinal o que é que nós temos a ver com isso?
O nosso problema não era apenas o fim da mata e da qualidade ambiental que isso provocaria no concelho?
Uma vez construidas as casas ou vivendas ou hoteis ou lá o que for, o que nos interessa a nós o uso que o dono fará delas?
A mim, nada. Estou-me nas tintas se eles vão ganhar muito ou pouco dinheiro. Estou-me nas tintas se as pessoas com quem me vou cruzar nas estradas, no supermercado ou na praia são turistas de uma semana ou se compraram a casa.
A mim só me interessa se os promotores cumprem com aquilo a que se propuseram em termos ambientais, porque isso pode influenciar a minha qualidade de vida.
Não me levem a mal, mas a mim parece-me que algumas pessoas estão mais preocupadas com o dinheiro dos outros do que com o seu próprio bem estar!
De qualquer forma, tudo aquilo que diz como possiveis buracos na lei, na verdade estão perfeitamente previstos no PDM e portanto salvaguardados.
Alguns comentários avulsos, relacionados com textos de anteriores comentadores.
De acordo com o que diz o Sr Viana, os números estão certos. Então uma aritmética rápida: mais ou menos 3700 hectares a multiplicar por 0,02 = 74 ha. Certo? Então é possível enfiar 6000 edificações em 74 ha? E isto não corresponde a uma elevada densidade? Tenho dúvidas ... É maior que a densidade de construção na Cotovia.
Anónimo das 0:14.
Claro que houve muita contestação ao Aparthotel! Nomeadamente das ONGA's! Mas, agora, o que há a fazer, demolir? Quanto à Mata Norte (que previa cerca de 15ooo camas!!), há muitas dúvidas que possa avançar. Salvo erro, já houve algum comentário governamental sobra a não possibilidade de construção nessa área muito sensível. Pelo menos em relaçã à Mata Sul, ainda vamos a tempo de impedir o "atentado"!
Anónimo das 21:23.
Tem toda a razão, como é que se controla isso tudo, desde a construção, aos negócios que se seguirão e que, inevitavelmente, vão perverter todos os princípios ecológicos que estão por trás do (suspeito e misteriorso) envolvimento da WWF em toda esta negociata! Por isso é perfeitamente legítimo que este assunto seja nossa preocupação (não, não é estarmos preocupados com os dinheiros dos outros!).
Cito ainda o Sr. Viana: "Atenção que o BES ou a Pelicano ou os seus associados são donos legitimos dos referidos terrenos."
Sim, é verdade, mas só de parte dos terrenos. Os restantes estão incluídos no negócio, e contribuem para o cálculo de área a construir, por perequação. Mesmo este mecanismo não é seguro que esteja legal no Plano da Mata visto haver dúvidas se ele está devidamente salvaguardado no PDM. Corrija-me se estiver enganado ...
Muito mais há para dizer sobre este negócio. Pessoalmente, sinto-me um pouco enojado com todo o processo (literalmente enojado, pois foi isto que senti ao sair de uma das sessões de discussão pública realizadas no ano passado!). Como o Sr. Viana aqui referiu há algum tempo, detesto que me chamem estúpido, pelo menos assim tão frontalmente.
E, para acabar, no seu comentário de 29 de Dezembro de 2007 20:50, termina dizendo:
"E pronto, apesar de não querer acabei por levantar um bocadinho do véu sobre a minha opinião."
Sr Viana, parece-me evidente que partilha da opinião de muitos opositores ao projecto da Mata. Use da sua influência junto do PS para, pelo menos, persuadir os membros da AM a não votarem "às cegas" a favor do Plano! Seria perfeitamente razoável a AM pedir consultoria técnica a especialistas em ambiente e urbanismo para emitirem um parecer imparcial, fundamentado e rigoroso que possa ser um bom auxílio na tomada de decisão (coisa que os documentos do promotor não são, certamente!). Isto é fácil fazer-se. Só é necessário que haja algum tempo. Por isso, a AM não pode votar favoravelmente este Plano, já em Janeiro!
No âmbito do Plano da Mata, os areeiros e barreiros só serão encerrados daqui a 20 anos (ou 25?). Atenção, estamos a falar de um recurso geológico precioso, como não há em muitos locais (próximos). Para além disso, a longo prazo, o impacte ambiental de uma exploração destas é muito menor que a de um empreendimento turístico, pois a sua requalificação paisagística e ambiental é relativamente simples. Há na região da Mata de Sesimbra antigos areeiros recuperados que nem se encontram, de tal maneira integrados na paisagem eles estão. Garanto-lhe!
Caro Pinheiro Bravo,
"Há muitos "possíveis" problemas. Um deles decorre de uma boa percentagem das camas poder ser, legalmente, vendida directamente a particulares sob a forma de vivendas, para segunda ou mesmo primeira habitação. "
Esta sua afirmação é uma confusão típica que acontece mesmo nos meios empresariais. Todos os bens imobiliarios podem ser transaccionados. O que o actual regime juridico permite é a desafectação de unidades afectas à exploração turisticas. Isto é existem unidades que só podem ser utilizadas pelos compradores durante um periodo de temo. Mas os promotores são livres de as comercializar.
Por exemplo você é livre de comprar ou vender um hotel mas não pode viver nele como se fosse a sua casa.
No entanto a sua preocupação já não faz sentido. Foi aprovado no passado dia 27 de Dezembro o novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos que entre varias alterações introduz a permanente afectação à exploração turística de todas as unidades de alojamento.
"Depois de aprovado o loteameno a construção pode nem ser feita pela Pelicano, mas dividida por inúmeros pequenos empreendimentos. Como é que se controla isto? Diz-se a uns: espera aí que primeiro são os hotéis e as vivendas para aluguer ao dia, e só depois as vivendas particulares?"
Se não me engano de acordo com um versão provavelmente ultrapassa estão previstos cerca de 10 Empreendimentos Turísticos e 3 Hoteis no plano. Por isso, como diz e bem o Rui, existe um faseamento do loteamento e a CMS pode controlar esse faseamento, de acordo com o previsto no Regulamento, através da licenças de obras.
Alem disso o Turismo de Portugal pode obrigar a uma determinada execução dos empreendimentos.
"Até mesmo as vivendas "para aluguer ao dia", depois de construídas, quem é que pode impedir a venda a um particular, e quem é que pode impedir o particular de ir para lá morar?"
Nada desde que pague o aluguer da unidade. Como exemplo tem a Beatriz Costa viveu ate ao fim da sua vida no Hotel Tivoli.
"De acordo com o que diz o Sr Viana, os números estão certos. Então uma aritmética rápida: mais ou menos 3700 hectares a multiplicar por 0,02 = 74 ha. Certo? Então é possível enfiar 6000 edificações em 74 ha? E isto não corresponde a uma elevada densidade? Tenho dúvidas ... É maior que a densidade de construção na Cotovia."
Não eram 6000 edificações mais sim 6000 unidades. Se cada edificação tiver 2 unidades seriam apenas 3000. No entanto penso que agora devem ser menos.
"o âmbito do Plano da Mata, os areeiros e barreiros só serão encerrados daqui a 20 anos (ou 25?). "
Esse é o prazo máximo. Pode ser e será concerteza menos
"Atenção, estamos a falar de um recurso geológico precioso, como não há em muitos locais (próximos). "
Muito precioso para a construção civil e obras públicas.
"Para além disso, a longo prazo, o impacte ambiental de uma exploração destas é muito menor que a de um empreendimento turístico, pois a sua requalificação paisagística e ambiental é relativamente simples."
Issso seria verdade de os areeiros não aumentassem de area, o que é muito dificil de nao acontecer (ver o que esta a acontecer no Parque Natural da Arrabida com as pedreiras)
No limite toda a Mata de Sesimbra pode ser transformada em areeiros.
Ao anónimo de 31 de Dezembro de 2007 0:09.
Claro que os areeiros e barreiros são preciosos para a construção civil e obras públicas: para estradas, pontes, hospitais, escolas, requalificação urbana, etc., etc. Não necessariamente para mega empreendimentos "turísticos"!
Não é verdade que as pedreiras do Parque da Arrábida tenham aumentado de área! Veja o que está a afirmar! As pedreiras aumentarão a profundidade e não a área. Também não é verdade que toda a Mata poderá ser transformada em areeiro! Há vários tipos de areia explorável e não há a mesma distribuição por toda a Mata. Há trabalhos sobre isso que podem facilmente ser consultados.
Para além disso tudo, é irrefutável que a recuperação paisagística e ambiental seja relativamente simples e, mais ainda, obrigatória! O que é totalmente falso e enganador é a imagem que o promotor quer nos impingir de que a área da Mata está toda devastada por exploração intensa ("heavy quarrying").
Já agora reparem nesta descrição da Mata feita pela Bioregional: "“Mata de Sesimbra” is the name of an area south of Lisbon and west of Setúbal characterised by heavy pressure for urban development, clandestine villa construction, and unregulated off-road activities. This is causing serious problems such as habitat fragmentation, coastal erosion, and disturbance of protected wildlife species."
Isto é profundamente falso e ilustrativo das intenções duvidosas dos promotores! Tentem também deitar mão do "Sustainability Action Plan". É quase patético!
De qualquer modo, o que é inegável é que 20000 camas (turistas ou habitantes, chamem-lhes o que quiserem) é uma carga demasiado grande! E, acima de tudo, não interessa a Sesimbra e ao seu desenvolvimento. Há alternativas e a Câmara e Assembleia devem reflectir muito bem sobre o que estão a fazer! Agora não há a desculpa de que "temos que resolver o problema do Meco".
Rui Viana: ficámos surpreendidos com a sua afirmação de que «uma vez construidas as casas ou vivendas ou hoteis ou lá o que for, o que nos interessa a nós o uso que o dono fará delas?» Bem pode transcrever todo o PDM e documentos da Mata no blog, que já admitiu que todo o cuidado que é preciso ter neste projecto não o preocupa. Então se em vez de nascer ali um aldeamento turístico nascer uma povoação, é igual?
Ao anónimo que se deu ao trabalho de nos rebater taco a taco, agradecemos, e retribuimos:
«Por exemplo você é livre de comprar ou vender um hotel mas não pode viver nele como se fosse a sua casa.» Exactamente. As vivendas que supostamente deveriam ser para uso turístico, poderão ser ocupadas como primeira ou segunda habitação, como escrevemos. Num hotel seria difícil, em vivendas é quase inevitável. Claro que se render mais o aluguer, elas serão alugadas, mas o mercado é que determinará, e neste momento não vai nesse sentido, a procura que existe é para uso próprio. Creio que está a contar com a impossibilidade legal, num agrupamento de vivendas para fins turísticos, de as vender individualmente: está a menosprezar a criatividade das nossas gentes.
Quanto ao controlo do faseamento da construção, uma utopia. Supondo que há diferentes proprietários dos diferentes empreendimentos: como é que a Câmara pode impedir uns que querem construir, fazendo-os esperar que outros construam primeiro? Podem fazer as leis que quizerem, mas isso não seria praticável.
Eu não estou contra o projecto da Mata, que no papel tem muita qualidade, mas sim preocupado com a execução. Nós já não conseguimos controlar eficazmente todo o processo urbanístico usual, muito mais simples. Ora isto é uma coisa nova, legislação nova (quantos mais buracos terá? não se descobriu num ministério uma proposta de lei redigida por gente de fora?), grandes grupos económicos a lidar com câmaras de pequena dimensão. É preocupante.
Caro Pinheiro Bravo (espécie exógena a Sesimbra),
"As vivendas que supostamente deveriam ser para uso turístico, poderão ser ocupadas como primeira ou segunda habitação, como escrevemos. Num hotel seria difícil, em vivendas é quase inevitável. Claro que se render mais o aluguer, elas serão alugadas, mas o mercado é que determinará, e neste momento não vai nesse sentido, a procura que existe é para uso próprio. Creio que está a contar com a impossibilidade legal, num agrupamento de vivendas para fins turísticos, de as vender individualmente: está a menosprezar a criatividade das nossas gentes."
Repito o que disse, elas podem ser vendidas individualmente só não podem ser ocupadas.
A dificuldade de fiscalização (que já começou com inspecções das ASAE a empreendimentos turisticos no Algarve) esteve no mente do legislador aquando a alteração ao regime jurídico. Vai ser que foram introduzidas alteração que desincentivam o uso de empreendimentos turísticos para viver.
"Quanto ao controlo do faseamento da construção, uma utopia. Supondo que há diferentes proprietários dos diferentes empreendimentos: como é que a Câmara pode impedir uns que querem construir, fazendo-os esperar que outros construam primeiro? Podem fazer as leis que quiserem, mas isso não seria praticável."
É praticável e utilizado em muitos casos em muitos projectos em Portugal, através do contrato de urbanização e do alvará.
Caro anónimo das 1:40.
Não é verdade que as pedreiras do Parque da Arrábida tenham aumentado de área! Veja o que está a afirmar! As pedreiras aumentarão a profundidade e não a área."
É fisicamente impossível aumentar a profundidade de uma preferira sem aumentar a área. Por isso a aumento da área é uma consequência directa do aumento da profundidade.
"Também não é verdade que toda a Mata poderá ser transformada em areeiro! Há vários tipos de areia explorável e não há a mesma distribuição por toda a Mata. Há trabalhos sobre isso que podem facilmente ser consultados."
Os estudos que vi, é quase toda. Mas acredito que esteja melhor informado que eu.
Concluo com base nos seus comentários que acha que os areeiros são mais benéficos para Sesimbra do ponto de vista económico e ambiental.
Acho que é um ponto de vista perfeitamente defensão mas que carece de demonstração. Gostava que o fizesse.
Senhor Rui Viana,
Se me é permitida a observação, o cabeçalho actual do seu blogue é muito infeliz, pretensioso e piroso, nada de acordo com a imagem que tenho de si.
Veja lá isso.
"É fisicamente impossível aumentar a profundidade ... sem aumentar a área. Por isso a aumento da área é uma consequência directa do aumento da profundidade."
Esta é uma afirmação completamente errada! Claro que é possível, tecnicamente e dentro de certos limites, aumentar profundidades de exploração sem aumentar a área!
Caro "Vianense convicto"
Obrigado por expressar a sua opinião e obviamente por ser "vianense convicto"!
No entanto, não percebi porque acha pretencioso? O texto é o mesmo de sempre. Só mudou o tipo de letra.
Se o pretensiosismo é no termo "a MINHA visão..." digo-lhe que hoje concordo plenamente consigo, pois quando fiz o blog não contava ter tanto comentário interessado sobre os assuntos de que tenho escrito. Fica desde já prometido que dentro de dias, passará a:
"A nossa visão sobre o concelho de Sesimbra"
Sobre a parte do piroso, deu-me uma ideia engraçada que explicarei dentro de dias.
Desculpem mas não concordo nada com o vianense convicto.
Acho que o novo cabeçalho está mais engraçado que o anterior, com um ar mais moderno. Eu sei que se é dificil agradar a gregos e troianos, então a pexitos, camponeses e quinta-condenses ainda á mais. Mas como o Rui Viana aparentemente tem pretensões a politico, vá-se habituando.
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