Porque deveria Sesimbra descer o IRS

Começo este texto por dizer que sou uma pessoa que aceita a democracia, e sabendo que os municípios que integram a Junta Metropolitana chegaram a acordo no sentido de não abdicarem da taxa máxima de IRS, quem sou eu para não aceitar uma decisão da maioria. Portanto este texto é apenas uma opinião e vale apenas como tal.

Sesimbra poderá ser algo prejudicada nas receitas provenientes das transferências do estado por ter uma capitação muito elevada, ou seja, recebe muito IMI em relação à população efectiva que tem. Isto deve-se ao facto de ser um concelho com um elevado numero de segundas habitações. Ora, sendo essas habitações na sua maioria de pessoas com residência oficial em Lisboa ou próximo, e sendo provavelmente pessoas com rendimentos acima da média (por terem uma segunda habitação dita de praia), seria óptimo convencê-las a mudarem a sua morada oficial para Sesimbra, e no lugar do Presidente da Câmara faria isso abdicando de uma parte da margem de IRS reservada ao município. Quais as vantagens?

- Os munícipes actuais eram beneficiados ao serem bafejados por esta descida do seu IRS.
- Os proprietários de segundas habitações, especialmente aqueles com rendimentos altos, ao preencher um simples papel com a mudança da residência oficial para Sesimbra, veriam o seu IRS baixar o que em rendimentos altos poderia significar milhares de euros.
- A população aumentava e a capitação baixava, logo as transferências do estado para a autarquia iriam aumentar.
- Embora a câmara perdesse uma parte do IRS dos actuais munícipes, iria passar a receber mais IRS dos novos moradores (ainda que fossem moradores só no papel) e que no caso de ser relativo aos ditos altos rendimentos, seriam verbas altas.

Por outro lado, estes novos “moradores” passariam a votar também em Sesimbra e como a probabilidade destes virem a votar na CDU era diminuta, pois estamos a falar de pessoas com vencimentos altos, o que por norma não se associa a pessoas comunistas (embora uma coisa não tivesse necessariamente que implicar a outra), a probabilidade de o actual executivo ver nisto uma mais-valia para o concelho deverá ser também diminuta. Assim, por questões meramente políticas os munícipes de Sesimbra podem esquecer esta possibilidade consagrada na nova Lei das Finanças Locais, de verem o sua taxa de IRS baixar.

Rui Viana