Descida de impostos
As duas grandes fontes de financiamento de um município são a receita dos impostos directos e as transferências do estado provenientes de uma parte dos outros impostos (IRS, IRC, e IVA). Entenda-se por impostos directos o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), o IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis), o ISV (Imposto municipal sobre Veículos), e ainda a cobrança da Derrama e demais Taxas Municipais.
Se de facto as transferências do estado para Sesimbra terão em 2008 um aumento pequeno, ainda que superior à taxa de inflação (e já agora também não correspondem à famosa perca de 50% da receita proclamada pelo presidente da câmara), por outro, as receitas do IMI e IMT têm tido subidas assombrosas prevendo-se também para 2008 nova subida na receita destes impostos nomeadamente o IMI. Este imposto tem taxas variáveis e depende do executivo camarário essa variação ano a ano, estando o nosso em valores muito próximos do máximo.
Assim sendo, e uma vez que estará nesta altura a ser discutido pelos órgãos municipais, o orçamento para 2008, e com base na perspectiva de crescimento de imóveis sujeitos a pagamento de IMI, logo crescimento da receita, talvez fosse chegada a hora de a Câmara Municipal de Sesimbra baixar as taxas de IMI para aliviar um pouco a sobrecarga a que os munícipes têm estado sujeitos, especialmente aqueles que tiveram que recorrer a empréstimos bancários (quase todos) e que devido à sucessiva subida das taxas de juro por parte do BCE estão a passar momentos de sufoco financeiro.
Penso portanto, que é chegada a altura do nosso executivo camarário (que ainda por cima é comunista) pensar nas pessoas e contribuir para aliviar o seu sacrifício financeiro diário.
Já agora, com base na nova Lei das Finanças Locais, cada município pode abdicar de até 3% do IRS dos seus munícipes, baixando a incidência na mesma proporção no IRS de cada pessoa moradora no concelho. Será que também aqui o executivo vai fazer jus às teorias comunistas e oferecer esses 3% de IRS aos seus munícipes?
Se de facto as transferências do estado para Sesimbra terão em 2008 um aumento pequeno, ainda que superior à taxa de inflação (e já agora também não correspondem à famosa perca de 50% da receita proclamada pelo presidente da câmara), por outro, as receitas do IMI e IMT têm tido subidas assombrosas prevendo-se também para 2008 nova subida na receita destes impostos nomeadamente o IMI. Este imposto tem taxas variáveis e depende do executivo camarário essa variação ano a ano, estando o nosso em valores muito próximos do máximo.
Assim sendo, e uma vez que estará nesta altura a ser discutido pelos órgãos municipais, o orçamento para 2008, e com base na perspectiva de crescimento de imóveis sujeitos a pagamento de IMI, logo crescimento da receita, talvez fosse chegada a hora de a Câmara Municipal de Sesimbra baixar as taxas de IMI para aliviar um pouco a sobrecarga a que os munícipes têm estado sujeitos, especialmente aqueles que tiveram que recorrer a empréstimos bancários (quase todos) e que devido à sucessiva subida das taxas de juro por parte do BCE estão a passar momentos de sufoco financeiro.
Penso portanto, que é chegada a altura do nosso executivo camarário (que ainda por cima é comunista) pensar nas pessoas e contribuir para aliviar o seu sacrifício financeiro diário.
Já agora, com base na nova Lei das Finanças Locais, cada município pode abdicar de até 3% do IRS dos seus munícipes, baixando a incidência na mesma proporção no IRS de cada pessoa moradora no concelho. Será que também aqui o executivo vai fazer jus às teorias comunistas e oferecer esses 3% de IRS aos seus munícipes?
Rui Viana
5 comentários:
Espere sentadinho. Então não sabe que quanto mais lucro tiver a camara, mais assessores e militantes do PCP pode meter. Depois estes entregam os vencimentos ao partido e recebem o vencimento acordado com o partido. É assim que se financia o PCP. Tudo gente séria.
O que nos vale é que o PS, pela mão deste grupo a que o Rui pertence, nos vai prometer descer o IRS quando ganharem as eleições. Acredito tanto nisto que até já a estou a pensar onde hei-de gastar essas patacas.
Tenho ideias muito concretas sobre esse assunto que explicarei dentro de dias num texto exclusivamente dedicado ao IRS.
Houve reunião de camara hoje e o blog Sesimbra FM (http://sesimbrafmonline.blogspot.com) tem lá a cobertura da mesma.
Bem, parece-me que sou o único a achar que pago demasiados impostos. Pela ausência de comentários, os restantes leitores estão satisfeitos com o facto de o executivo camarário ter decidido manter as taxas em alta. Como a maioria tem sempre razão, não voltarei a falar no assunto.
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